341 mil autônomos receberam o Benefício Caminhoneiro no último sábado

No último dia 24 de setembro, 341.486 caminhoneiros autônomos de todo o Brasil receberam as parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC. Ao todo, 360.712 caminhoneiros já foram beneficiados, e o volume total de recursos liberados soma R$ 1,03 bilhão.

Os caminhoneiros que receberam no sábado são aqueles que, além de estarem com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tiveram operações de transporte registradas na ANTT em 2022 ou preencheram a autodeclaração.

O prazo para fazer a Autodeclaração foi estendido, para às 18 horas do dia 10 de outubro. Se estiverem com tudo correto, poderão receber todas as seis parcelas do benefício, sendo quatro em outubro, e mais duas em novembro e dezembro.

Na autodeclaração, o transportador autônomo de carga deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.

O próximo processamento das informações pela Dataprev, para identificação dos elegíveis, ocorrerá no período de 12 a 18 de outubro. O pagamento do quarto lote será no dia 22 de outubro.

Dataprev

A empresa de tecnologia parceira do governo federal é responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos dos municípios e do DF com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis para receber o benefício.

Pagamento

Os valores serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Não há necessidade de cadastro ou de envio de dados de conta para o depósito.

Caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos ora depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional.

O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda Constitucional.