ANTT publica resolução sobre o transporte de produtos perigosos no Mercosul
No último dia 21 de outubro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução Nº5.996, de 20 de outubro de 2022, que trata do transporte de cargas pelo Mercosul.
O texto em questão é a aprovação do modelo da Ficha de Emergência para o transporte rodoviário internacional de produtos perigosos entre os países do Mercosul.
De acordo com o texto, a resolução entra em vigor no próximo dia 1º de novembro, e diz que durante as operações de transporte de produtos perigosos, é obrigatório o porte da denominada Ficha de Emergência, que contém informações e instruções escritas para ajudar as autoridades de aplicação na adoção das ações necessárias em caso de acidente.
Mais detalhes e as instruções de preenchimento da Ficha de Emergência para o transporte rodoviário de produtos perigosos no Mercosul podem ser visto no link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.996-de-20-de-outubro-de-2022-437946431.
