Carga com excesso de peso escondia madeira ilegal no Maranhão
Uma carreta bitrem transportando 76 toneladas, sendo 19 acima do permitido pela legislação para esse tipo de veículo, foi flagrada pela Polícia Rodoviária Federal carregada de madeira cortada irregularmente. O caso ocorreu na BR-010, em Açailândia, no Maranhão.
A carga, proveniente do município de São Miguel do Guamá/PA e com destino à cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, era composta por madeira serrada da espécie Vatairea sericea Ducke, conhecida popularmente como angelim-amargoso.
A fiscalização revelou que os documentos fiscais apresentados pelo condutor do veículo, como a Nota Fiscal eletrônica, e a Guia Florestal, eram autênticos, porém, inválidos, pois foi identificado que a quantidade do produto florestal embarcado estava acima do especificado nos documentos apresentados.
Após a realização da cubagem, foi identificado que estava sendo transportado quase 50m³ de madeira, sendo que na documentação estavam autorizados somente 40m³.
Além das divergências identificadas em relação ao transporte da madeira, ao pesarem a combinação de veículo de carga (bitrem) em balança rodoviária homologada pelo INMETRO, os policiais identificaram um excesso de peso de 19 toneladas acima do permitido, configurando infração administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Diante das divergências constatadas, os documentos apresentados, inclusive a Guia Florestal, foram considerados inválidos, de acordo com o previsto no art.48 da Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA, caracterizando crime ambiental previsto no parágrafo único do art. 46 da Lei 9.605/1998: transportar, adquirir, vender, madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
Foi lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde o condutor assinou comprometendo-se a comparecer em juízo quando demandado. Além disso, foram realizadas as autuações administrativas referentes à infração de trânsito identificada.
O caminhão com a carga de madeira ilegal foi apreendido e deixado à disposição do órgão ambiental competente para continuidade dos procedimentos legais cabíveis.
