Projeto de lei quer proibir venda de veículos a diesel no Brasil a partir de 2030

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal irá analisar, nesta semana, o Projeto de Lei do Senado 304/2017, de autoria do Senador Ciro Nogueira (PP/PI), que pretende proibir a venda de veículos novos movido a diesel ou gasolina no Brasil, a partir de 2030. O projeto destaca ainda, que, a partir de 2040, a circulação desses veículos também fica proibida, independente do ano de fabricação.

Para poder rodar, os veículos terão que usar biocombustíveis, como biodiesel ou etanol. Haverão poucas exceções, especialmente para veículos de coleção, veículos oficiais e diplomáticos, e automóveis estrangeiros.

Segundo Ciro Nogueira, outros países estão tomando decisões semelhantes. O Reino Unido e a França querem proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2040; a Índia, a partir de 2030; e a Noruega, já em 2025. O senador afirma que esse tipo de veículo é responsável por um sexto das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima de combustíveis fósseis e importante agente causador do efeito estufa, que leva ao aquecimento global.

Relator da matéria na CMA, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) concorda com o argumento, lembrando que a Constituição assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ele destaca os compromissos internacionais do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa e argumenta que o Legislativo deve sinalizar seu compromisso com a descarbonização da economia brasileira.

“A migração para veículos menos impactantes ao meio ambiente, de tração elétrica (tendência crescente em países desenvolvidos) e movidos a biocombustíveis, não só reduzirá significativamente as emissões de GEE [gases do efeito estufa] do setor de transportes, mas também incentivará a indústria do etanol e dos biocombustíveis”, conclui o relator.

A decisão da CMA é terminativa: se aprovado na comissão e não houver recurso de Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Senado.