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Contran altera regra para caminhões basculantes em todo o Brasil para 2027

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga a exigência de dispositivos de segurança para caminhões basculantes até 2027. A regra anterior, prevista na Resolução CONTRAN nº 859, de 19 de julho de 2021, dizia que a exigência começaria no ano passado.

Em fevereiro, o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para tratar do tema, já prevendo a prorrogação do prazo para 2027. A exigência da resolução é pela instalação de um dispositivo de alerta sonoro e luminoso que entra em ação sempre que a tomada de força do veículo for acionada.

Ministério dos Transportes quer mudar regra para caminhões basculantes

A Resolução Contran Nº 1.007, de 24 de Abril de 2024, diz que a exigência da instalação desses dispositivos de segurança nos caminhões acontecerá no momento do licenciamento de 2027, respeitado o cronograma de licenciamento estabelecido pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.

Com a exigência anterior, que previa que caminhões com placas de final ímpar só poderiam ser licenciados nos Detrans estaduais no ano passado se estivessem com os sistemas de segurança instalados e funcionando corretamente, e que caminhões com placas de final par devem fazer essa adequação antes do licenciamento de 2024, boa parte dos proprietários de caminhões basculantes já haviam feito a instalação do sistema de segurança em seus veículos.

Tanto que, no início da consulta pública, a maioria das contribuições era favorável À manutenção dos prazos atuais. Além disso, o custo de instalação do equipamento nos caminhões é relativamente baixo, e há várias marcas e modelos atuando nesse mercado.

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A instalação desses dispositivos de segurança em caminhões basculantes visa impedir que o caminhão seja movimentado com a caçamba levantada, o que pode causar acidentes, com rede elétrica, pontes, viadutos e passarelas.

Entidades, como a Federação Nacional da Inspeção Veicular (FENIVE), se posicionaram totalmente contrárias às mudanças propostas. Para a Fenive, o trabalho de anos, para regulamentar os caminhões basculantes, pode ser perdido.

Fenive critica projeto de lei que quer derrubar regra para caminhões basculantes em todo o Brasil

Depois de vários acidentes com este tipo de veículo, com o acionamento involuntário das carrocerias móveis, a Resolução 563/2015 do Conselho Nacional de Trânsito foi publicada, porém suspensa por três vezes. Em 2021, ela acabou substituída pela Resolução 859, que entrou em vigor somente em 2023, oito anos após a primeira versão.

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Estatísticas de acidentes

Somente nos dois primeiros meses deste ano, já foram registrados pelo menos três graves acidentes com esse tipo de veículo. Um dos episódios ocorreu no Porto de Santos, o maior terminal portuário da América Latina, e paralisou as atividades no local por várias horas. Há vários acidentes registrados nos últimos anos e que deixaram vítimas fatais, além de prejuízos consideráveis à administração pública.

Um desses casos ocorreu em 2014, quando um caminhão que estava com a caçamba acionada derrubou uma passarela, em uma via expressa do Rio de Janeiro, e matou quatro pessoas. A estrutura, de 4,5 metros de altura, foi arrastada pela violência do choque e desabou inteira sobre todas as pistas da Linha Amarela. As vítimas estavam em dois carros que trafegavam pelo local e foram esmagados por toneladas de ferro e concreto.

Outro episódio grave ocorreu em 1997, em Guarulhos (SP). Um desses caminhões derrubou uma passarela sobre a Via Dutra, causando a morte de sete pessoas, além de outras 20 feridas com gravidade.

Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Nascido e criado na margem de uma importante rodovia paranaense, apaixonado por caminhões e por tudo movido a diesel.

15 thoughts on “Contran altera regra para caminhões basculantes em todo o Brasil para 2027

  • Lamentável prejuízo para os que já instalaram e submeteram seus veículos a adequação. Seria razoável prorrogar para essas localidades e não para todo o país.

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  • E já é dia 1 e não consigo tirar o licenciamento porque diz que não ta de acordo com as exigências do Contran. Quando o Contran vai liberar então já que não é exigido mais??? Sou de MG. Contran ou detran já se pronunciaram sobre isso?

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  • Noedes B.S.jr.

    Afinal de contas…já pode licenciar caminhão basculante?

    Não instalei o dispositivo

    Licenciei até 2023

    Ele é placa final par..pelo menos até onde eu sei…era obrigatório no licenciamento 2024..

    Sou de Cotia/Sp

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  • ANICE MONTEIRO PEREIRA GASPAR

    Quem já fez .fica sendo prejudicado porque gasta com os acessórios e mão de obra fica caro ,que país .fica a minha indignação.

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  • Engraçado dizer que o custo é baixo para a instalação, já que é tão baixo, poderia ser gratuito.
    Aqui na Bahia não sai por menos de 8 mil para instalação + inmetro.

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  • Hydrol Industria e Comercio de Equipamentos Hidraulicos LTDA

    Na empresa Hydrol de Caxias do sul, eles tem os kits muito bons!

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  • Franklin morais

    Barato nada, tem caminhão gastando ate 15 mil pra adequar ao IMETRO. Exige um monte de mudança no caminhão. Era colocar esse dispositivo e em uma blitz a própria polícia poderia averiguar se está instalado ou não.

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  • marcio santos silva

    A maioria dos caminhões q aconteceu esse acidente em sp foi por causa d rodízio d placas levanta a caçamba para tampar a placa e esquece d abaixar.outra coisa se fosse só no Detran seria mais barato agora chega na vistoria condena tudo só para alguns ganhar dinheiro

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    • Jadson Freitas

      O problema da inspeção não é o valor da instalação do equipamento de segurança na maioria dos caminhões basculantes ja estam com equipamentos instalados, mas sim, o valor da vistoria da inspeção aqui no meu estado no Amapá o valor dessa vistoria é de R$1930,00, feita por empresa privada credenciada diretamente com a senatran o que tira a autonomia dos detrans.

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  • Fredison almeida de oliveira

    Ola boa noite ,, tbm estou com esse probldma acredito que tdm muitos trabalhadores pagando para alguem sair no lucro , seria tao facil fazer a instslacao do equipamento [ quero xeixa aqui que nao sou contra ] so acho que essa vistoria poderia ser feita no propio detran de cada cidade .
    Seria rapido e barato
    Mas tem gente querendo ganha dinheiro nas costa de trabalhador ..

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  • Eu acho que esse dispositivo não funciona em caminhão, além de dar muito soco nas mangueiras força o reparo do piston. Causando transtorno ao motorista e o dono do caminhão, vai vascular dentro das empresa estoura a mangueira ou o pistola fica sem descarregar e ainda sai com a carga para fora para arrumar o caminhão. Eu tenho um sistema no meu caminhão de alarme , conjugado na tomada de força que toda vez que levanta a cacama fica apitando o tempo todo até a caçamba abaixar nunca tive problema esse sistema e bom é funciona e é barato e dócil de adaptação por que não esse sistema que funciona a muito tempo no meu caminhão, aí vem com esse novo sistema para aumentar custos e gastos nos caminhão desnecessário que tem um sistema simples que funciona. Nós trabalhamos nas mineração que exixe esse sistemas desse alarme na tomada de força deu certo agora vem uma lei determinado um sistema que tem que passar pelo imetri causando mais custo desnecessário para os caminhoneiros . Se já está difícil de comprar peneu para manter os caminhão em dia ver lá gastar com dispositivo que só vai causar problema para os caminhão, sendo que tem um sistema simples que funciona muito bem tô com 7 anos com esse sistema nunca tive problemas, esta é minha opinião.

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  • Meres de Oliveira

    Este sistema não é seguro pra quem trabalha com massa asfatica tenho três caminhões com este sistema não tem segurança

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  • Juliano ignatz

    Eu instalei esse dispositivo ficou pior muito problema de quebra caminhão que trabalha com massa asfaltica que tem que dosar a carga na acabadoura jas estourou mangueira hidráulica e queimou trabalhadores que ficam ao lado do caminhão porque da muito soco no pistão este dispositivo da muito soco no pistão e acaba com os reparos pistão. E mais se fosse só a instalação do dispositivo era fácil mas o inmetro quer que leva o caminhão todo reformado na inspeção..ninguém está aguentando nem por pneus.

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  • Talvez com o uso de uma corrente isso poderia ser evitado prendendo a caçamba ao chassi após o manuseio.

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    • Clemilso Felipe

      Realmente para dividir a carga ou para quem trabalha com massa asfáltica fica complicado se segurar no joistick pode estourar as mangueiras e também impossibilita de dividir carga pois se baixar com carga desce muito rápido e pode quebrar o chassi.

      Resposta

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