Operação conjunta é realizada contra produção clandestina de Arla 32

Ibama, Policia Rodoviária Federal, Sefaz/SP, Ipem/SP e Cetesb realizaram em conjunto a Operação Bons Ventos, na última semana, para combater fraudes na produção de Arla 32, um reagente utilizado em caminhões e ônibus produzidos a partir de 2012 para redução das emissões.

Várias empresas produtoras do insumo foram vistoriadas, e foram encontradas irregularidades em várias delas, especialmente quanto ao uso de ureia agrícola para produção do Arla 32, o que é proibido.

O Arla 32 produzido com a utilização de ureia agrícola não tem eficácia no controle da emissão de gases poluentes por veículos automotores, trazendo riscos de agravamento da poluição do ar.

Além dos ilícitos ambientais, a produção de Arla 32 com a utilização de ureia agrícola configura crime fiscal e contra as relações de comércio, por meio da concorrência desleal no mercado nacional, tendo em vista a isenção tributaria sobre a ureia agrícola como forma de fomento para a agricultura do país.

Em virtude das irregularidades constatadas foram aplicadas multas ambientais que totalizaram aproximadamente 2 milhões de reais e apreendidos 62.400 litros de Arla fora das especificações, 12 toneladas de ureia agrícola e um caminhão.

As empresas flagradas exercendo atividades de produção de Arla 32 em descumprimento as normas vigentes também tiveram suas atividades suspensas para adequação dos processos produtivos.

Vale ressaltar que esse tipo de crime impacta negativamente o meio ambiente, a saúde pública e a economia do país, sendo imprescindível a atuação conjunta dos órgãos de controle a fim de coibir essa prática irregular.

As cidades fiscalizadas foram as seguintes:

• Cerquilho/SP
• Paulínia/SP
• Jaboticabal/SP
• Boituva/SP
• Campinas/SP
• Cosmópolis/SP
• Catanduva/SP
• Americana/SP
• Itupeva/SP
• Ibaté/SP
• Itirapina/SP