Projeto que cria aposentadoria especial para caminhoneiros é aprovado
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.849/2021, de autoria do Deputado Federal José Nelto (PODE/GO), que pode criar a aposentadoria especial para os caminhoneiros.
O PL 3.849/2021 altera as Leis nº 8.706, de 14 de setembro de 1993 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para criar um plano de concessão de aposentadoria especial para os caminhoneiros.
De acordo com o texto original do projeto, a medida abrangerá caminhoneiros autônomos e funcionários de empresas (CLT), porque a profissão se trata de uma atividade especial.
A renda mensal dessa aposentadoria especial será de 100% do valor do salário mínimo.
“Diante de tamanha dedicação em prol do nosso País, esses profissionais acabam por se expor à elevado risco, desgaste, e acaba por ter o necessário convívio familiar bastante comprometido. Sabedores do quão penosa é a atividade do caminhoneiro, somos favoráveis à aposentadoria especial para essa classe, de modo a amenizar a dor e o sofrimento daquele que está exposto a um ambiente de trabalho agressivo, em que é sujeito a agentes prejudiciais a sua saúde e integridade física, pelo que deve ser antecipada sua saída, mediante redução do tempo necessário para obter aposentadoria especial”, destacou o Deputado Federal José Nelto.
Para o deputado, a aposentadoria antecipada permitirá aos caminhoneiros se afastarem da atividade e passarem mais tempo com a família, além de ser uma forma de retribuir todo o trabalho dedicado nas estradas.
Emenda
A proposta também destinava à Previdência Social 15% da renda prevista para a manutenção do Sest e do Senat (serviços autônomos do setor de transporte). A medida visava garantir os recursos previdenciários para o novo benefício.
O relator do projeto, deputado Neto Carletto (PP-BA), apresentou uma emenda excluindo essa destinação. Segundo ele, a Previdência Social possui fontes de recursos constitucionais e legais já estabelecidas para o custeio das aposentadorias.
“Além disso, consideramos que a retirada de parte das verbas atualmente direcionadas ao sistema Sest/Senat poderia prejudicar o desempenho das atividades prestadas por essas entidades aos trabalhadores do setor de transportes”, disse Carletto.
O relator destacou ainda a importância da proposta aprovada. Segundo ele, os caminhoneiros estão cotidianamente expostos a “elevado risco no desempenho de sua função, com desgaste decorrente de jornadas longas, cansativas e longe do conforto de casa e do convívio familiar”.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para ver a tramitação completa do projeto, acesse https://www.camara.leg.br/proposicoes/2305193.
Vergonhoso o valor, teria que ser no mínimo a média dos últimos anos de contribuição, quem em sã consciência vai querer se aposentar por um salário mínimo.
Sou caminhoneiro e também acho que tinha que aprovar pra motoristas de ônibus
Estou na profissão a 35 anos e contribuindo e uma vergonha o valor que vou receber se me aposentar não dá nem para comprar Dorflex para as dores que tenho de tanto dirigir ao longo desses anos.
Gente vamos prestar bem a atenção nessa lei, aposentadoria especial de um salário mínimo tão de brincadeira com a gente vamos morrer de trabalhar pois desse jeito como para de trabalhar?
Muito bom o projeto, precisando reaver a questão do salário, da aposentadoria também, porque quem está na ativa, não recebe apenas um salário mínimo, além da redução de teria que ter aumento do ganho real, já que a contribuição também é maior
Deve se estender a motoristas de ônibus urbano também principalmente hoje q tem culpa função,estresse de trânsito assaltos e jornadas sem intervalo muitas vezes até para refeições,o número de profissionais afastados é grande os caminhoneiros são importantes mas todos nesse citam do onibus !
Olha espero que aprove estamos a muito tempo abandonados pela sociedade salários defasados empresas que só visan lucros escravisan os profissionais com desvios de funções duplas jornadas etc etc falaria inúmeros problemas em fim deveríamos ter alguém que nos apoiace além da aposentadoria especial alguém que olhace por um todo condições de trabalhos do motorista as empresas fazem o que quer quando acionamos a justiça para reinvindicar a parte que está faltando ai somos ruim em fim está e a minha opinião a lei da aposentadoria especial já existe a muito tempo so falta fazer valer OK
Maravilha Agnaldo a gente trabalha de madrugada a madrugada.e fica a indignação paguei 39 anos de contribuição.para se aposentar com 1.850 reais absurdo isso.enquanto políticos se aposenta com salários altíssimo.nós deveria se aposentar com 25 anos de trabalho.mas fomos esquecidos pelos governantes . Tem classe que trabalha dois dias e folga 3 então trabalham 12 dias por mês e se aposentam com 25 anos.enquanto nós trabalhamos de 25 a 30 dias por mês em média 15 hrs por dia né .sem comentários
Um projeto de lei muito importante para a nossa categoria , o salário que deve ser melhor , quando estamos na ativa temos o salário melhor que o mínimo , depois que esse projeto for aprovado o caminhoneiro vai receber o salário mínimo.
E bom que se pense em melhorar essa remuneração , desse jeito o caminhoneiro vai se aposentar e continuar trabalhando para complementar sua renda.
Que bom,Deus abençoe a vida dos nossos representantes, estou na profissão a mais de 30 anos e já era pra te aposentado.
É justo este projeto de lei, reconhecendo está honrada profissão que luta dia a dia afinco para o nosso país.
Isto seria justo forma do país reconhecer enquanto os normais dormem os caminhoneiros tão estradas abastecendo o país inteiro ninguém ver isso
Sério que vai ser 1 salário mínimo? Tá de sacanagem comigo
Nada mais justo sou caminhoneiro a 38 anos e a nossa profissão exige dedicação a tempo integral pois hoje em dia somos explorados ao limite com jornadas insuportável de trabalho chegando a trabalhar 18hs por dia ou mais e não temos reconhecimento nem das empresas e muito menos do governo e fora o medo de frequentes assaltos nas rodovias e a ineficiência da polícia federal e militar rodoviária que só sabe multar não existe mais orientação só multas
Só DEUS pra iluminar a cabeça dos nossos ilustres representantes , e corrigir essa aberração que foi essa reforma de 2019 , já estou com 28 anos de profissão e 51 de idade , já deveria estar aposentado desfrutando,mas a esperança nunca morre.
Eu sou proprietário de 01caminhão eu mesmo sou motorista… fico feliz em saber desse projeto para aposentadoria.. a gente como motorista de caminhão sofre muito por não ter condições de comprar caminhão moderno e confortável.. aí vem as consequências do trabalho.. ernia de disco ma circulação várias outras doenças.. então estou feliz e espero que tudo da certo pra nossa categoria…
Que bom… Estou nessa profissão a 15 anos tomara a Deus que de certo por mim e por todos guerreiros da estrada