Multas por descumprimento da Lei do Descanso disparam em 2024

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No primeiro trimestre deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização ao cumprimento da Lei do Descanso nas rodovias federais brasileiras. De acordo com dados fornecidos pela instituição, o número de autuações por descumprimento à lei quadriplicou, passando de 4.898 casos no primeiro trimestre de 2023, para 20.320 no mesmo período de 2024, um aumento de 315%. Isso equivale a dizer que a cada seis minutos um motorista foi multado por descumprir a legislação somente nas rodovias federais brasileiras.

Importância da fiscalização

A dedicação da PRF tem razão de ser. “O cansaço extremo compromete a concentração e a motivação, tornando a condução de veículos uma atividade arriscada. Para motoristas profissionais, que muitas vezes enfrentam longas jornadas de trabalho, a privação de sono e o cansaço podem ser particularmente perigosos por causa das consequências devastadoras para a segurança no trânsito”, explica o psicólogo especialista em Trânsito e vice-presidente da Associação de Clínicas de Trânsito do Estado de Minas Gerais (ACTRANS-MG), Carlos Luiz Souza.

Caminhões mais letais

O resultado dessa combinação de rotina atribulada, falta de descanso, estresse e pressão econômica é a ocorrência de sinistros. E é aqui que o problema se agrava, porque a letalidade dos casos envolvendo caminhões no ano passado foi praticamente o dobro da registrada em sinistros com outros tipos de veículos. Os dados da PRF apontaram que, em 2023, foram registradas 2.611 mortes em 17.579 sinistros com caminhões, uma proporção de 1 morte a cada 6,7 sinistros. A proporção de mortes em acidentes com todos os tipos de veículos foi de 1 a cada 12 sinistros (67.723 acidentes com 5.621 mortos).

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O que diz a lei

A Lei do Descanso determina que os motoristas devem parar por 30 minutos a cada seis horas de trabalho e proíbe dirigir por mais de cinco horas e meia consecutivas sem interrupção. No entanto, a realidade nas estradas é bem diferente. “O cansaço excessivo e o estresse impactam física e psicologicamente, afetam a atenção e a capacidade para focar e podem comprometer uma direção segura no trânsito. Um condutor cansado pode ignorar uma sinalização importante e envolver-se num acidente. Uma pessoa estressada tende a reações emocionais desproporcionais podendo agir de forma imprudente e agressiva, dirigindo acima da velocidade e desrespeitando outras normas”, comenta Souza.

Influência da saúde mental

Os dados da PRF corroboram a influência da saúde mental e do descanso no número de sinistros de trânsito. As três principais causas de acidentes no primeiro trimestre de 2024 estão relacionadas à saúde mental dos condutores, como a desatenção e a ausência de reação dos motoristas.

Mudança de hábitos

A intensificação da fiscalização pela PRF é um passo importante para melhorar a segurança viária, mas é igualmente importante que os motoristas e empregadores compreendam a importância do descanso adequado. “Motoristas cansados não estão em plena capacidade de perceber estímulos e tomar decisões rápidas, o que é crucial para a segurança no trânsito”, acrescenta Souza.

Segundo o vice-presidente da ACTRANS-MG, os motoristas podem adotar algumas práticas para minimizar os efeitos do cansaço e do estresse enquanto dirigem. “As pausas, tanto para se alimentar, quanto para descansar, são imprescindíveis. Controlar a respiração pode ajudar a equilibrar as funções fisiológicas e ouvir uma música pode ajudar a relaxar. Entretanto, essas ações serão insuficientes caso o condutor não faça uma mudança drástica em seus hábitos de vida que possam lhe garantir o descanso necessário”, observa Souza.

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Entre essas mudanças de hábitos, o psicólogo especialista em Trânsito destaca a adoção de uma dieta saudável, a prática de atividades físicas, sono regular e acompanhamento constante da saúde física e mental. “A saúde mental dos motoristas é um fator determinante na prevenção de acidentes, e medidas devem ser tomadas para garantir que eles possam trabalhar em condições seguras, por isso, além do descanso adequado, a avaliação psicológica é tão importante: ela pode identificar fatores potenciais na determinação de sinistros, possibilitando a adoção de ações preventivas”, completa Souza.

Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Nascido e criado na margem de uma importante rodovia paranaense, apaixonado por caminhões e por tudo movido a diesel.

7 comentários sobre “Multas por descumprimento da Lei do Descanso disparam em 2024

  1. Cobrar e impor lei para os motoristas é muito fácil principalmente a polícia pois tem seu salário fixo pelo governo, diferente dos motoristas que tem um salário baixo e o que realmente ganha é sobre a comissão de carga ou produtividade. O certo seria todos motoristas parar de trabalhar se unir sem parar caminhão em rodovia , só se organizar e ficar um mês sem ir trabalhar todos motoristas, tenho certeza que faltando comida no prato do povo em geral com certeza mudaria muitas leis idiotas que existem contra quem quer trabalhar diguinamente. perseguição a quem trabalha e descaso com a ladroagem esse é o Brasil.

  2. É pôr isso que cada dia ➕️ motoristas abandona a profissão pois gente que nunca dirigiu um caminhão não entende nada da profissão más tudo de errado é sempre o motoristas. Más esses pessoal burrocratas não vê que os erros de engenharia e traçados antigos de rodovias perigosos que nunca foram corrigidos decidas de serras que só sabem colocar radares sem falar em áreas de descanso rodovias passando dentro de centros urbanos veja em países de mundo como é e tem a PRF muitas vezes desinformada más no Brasil o motorista sempre vai ser o vilão

  3. 1° coisa fiscalizar as empresas…
    Que precionan pelo horário…e sua maioria todas.
    2° aos donos de caminhao particulares com sua ganância e pressão psicológica…
    Por mais faturamento.
    3°..o autônomo que quase sempre está esguelado….em vontas

  4. Como fazer o descanso se não a pontos de parada para tal e os postos de gasolina não tem espaço o suficiente para o motorista fazer intervalo, principalmente rodovias de SP como a Bandeirantes,Dutra dominadas por postos graal que não permitem permanência sem abastecimento e não permitem que estacionamento nas marginais porque alegam que tapam a visão do posto. Assim como o exemplo de SP tem vários em todas os estados Brasileiros. Não a apoio algum, para nós cumprirmos com religiosidade essa lei. Para exixirse teriam de investir em áreas de descanso decentes para que o motorista possar cumprir a lei com dignidade e não ser tratado como um cachorro onde quer que chegue. Sou caminhoneiro e sinto na pele as mazelas diárias de ser cobrado mas não ser auxiliado. O Caminhoneiro um dia Foi um Herói para todos com respeito e muita gratidão. Hoje continuamos a ser Heróis, só o que falta agora e gratidão e consideração tanto por parte do Governo como pelo próprio povo.

  5. Melhor se os agentes da PRF fizesse as 8 horas de descanso deles, invés de trabalhar 24 ou 48 horas corridas que nem eles fazem, estariam menos estressados para multar os motoristas. Como uma pessoa que trabalha 24 ou 48 horas corridas se acha no direito de cobrar 8 horas de descanso dos outros, eles também trabalham no volante.

  6. Concordo que tem que descansar mas só uma pergunta para o tal psicólogo me tira uma dúvida essas mensagens de rastreamento perguntando como está sua viagem as câmeras e a mensagem atenção motorista ausente de cada 10 minutos isso ele não fala isso sim deixa motorista estressado

  7. Então, se parar 13 horas por dia mais os descanso intercalado do um total de 16 dias sem trabalhar, com 2 fim de semanas por mês em casa serão maus 4 dias,vai para 20 dias, então eu pergunto, tem condições de trabalhar só 10 dias no mês?????? Para pagar prestação, aluguel, pneus, consertos, manutenção .
    O motorista tem que saber o seu limite, e não vcs ” psicólogos “instituírem um horário , vcs nem imaginam a despesa que gera um caminhão.vcs tem que pensar que o caminhão paga: ICMS, pis, confins, sustenta a Petrobrás, os postos de combustíveis, os restaurantes dos postos, os borracheiros, os chapas, dá lucro para que vende a carga e que compra, da lucro para o mecânico, para a loja de peças, para as fábricas de pneus, para os pedágios, ( e as estradas são uma desgraça), gastei em 1 mês mais de 10 mil reais em pedágio, em alguns casos extremos ainda tem policiais que tomam dinheiro, pagam multa , tem restrição de horário para trafegar, pagam imposto de renda, pagam agências de carga, pagam para tomar banho em banheiros imundos e ainda tem que sofrer humilhação e tomar banho de 6 minutos , pagam a descarga do caminhão em alguns casos, e etc,etc.
    se for detalhar mais, não vou conseguir terminar, e então querem que trabalhamos 10 dias por mês, querem ainda contar o tempo parado para carga e descarga.
    Em um país que foi tomado pela fraude e pela esquerda bandida, pode parar então, ninguém vai conseguir pagar contas nenhuma.

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