PRF flagra chapas de granito transportadas com excesso de peso e sem amarração adequada
A Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo retirou de circulação um caminhão que transportava chapas de granito de forma irregular. A abordagem ocorreu na última segunda-feira, 07 de outubro, no km 442 da BR-101, em Mimoso do Sul-ES.
Os agentes realizavam uma operação de fiscalização na rodovia quando abordaram um caminhão Volkswagen Constellation 24.280 6×2, que estava transportando uma carga de 66 chapas de granito e peças de piso.
Durante a inspeção do caminhão, foi notado que o sistema de amarração da carga estava em desacordo com a Resolução nº 935/2022 do Contran, que estabelece os requisitos legais para o transporte e fixação de rochas ornamentais nas carrocerias dos caminhões.
Outro problema encontrado no caminhão foi o excesso de peso. O veículo estava com 9.899 quilos de excesso, sendo que o Peso Bruto Total (PBT) permitido para esse tipo de caminhão, com quatro eixo (bitruck) é de 29.000 kg.
O peso bruto total aferido foi de 38.899 kg, sendo 28.719 kg da carga de granito, conforme nota fiscal, e 10.180 kg de tara, conforme a plaqueta do veículo.
Por conta disso, o motorista foi enquadrado na “prática de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, conforme o artigo 132 do Código Penal Brasileiro (CPB), em consonância com a recomendação nº 005/2010 do Ministério Público do Espírito Santo”.
O caminhão foi encaminhado ao pátio contratado para as devidas providências de regularização, enquanto o condutor assinou um Termo de Compromisso e se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal em data e horário a serem determinados pelo órgão competente.
