De quem é a culpa em caso de acidente entre caminhões e postes?

Praticamente todo dia, em algum lugar do Brasil, um caminhão enrosca na rede aérea presa em um poste. O resultado é quase sempre o mesmo, casas sem energia elétrica, sem telefone, postes no chão e outros danos. Nessa semana, um caso do tipo foi registrado em vídeo na cidade de São Mateus do Sul, no Paraná, onde uma carreta arrancou diversos fios elétricos, de telefonia e internet. Por sorte, nenhum poste foi quebrado no acidente.

Mas será que o caminhão é o único culpado por isso?

A resposta depende. A rede elétrica e de outras fiações presas a postes tem três níveis de altura mínima. São obrigatórios 5 metros sobre ruas e avenidas, 4,5 metros em locais de tráfego de veículos pequenos, restrito à caminhões, e 6 metros em vias rurais, onde haja tráfego de máquinas agrícolas.

Essas alturas devem ser medidas da parte mais baixa da rede, normalmente no ponto médio entre dois postes, já que os fios fazem uma curva para baixo devido ao próprio peso, até a parte mais alta da rua, geralmente na parte central da pista.

A altura máxima permitida para as carrocerias dos caminhões e suas cargas é de 4,40 metros. Essa é a altura regulamentar para carretas como a do vídeo, por exemplo. Ou seja, mesmo na rede mais baixa, o caminhão deveria passar sem problemas. Acima dessa altura, os caminhões precisam de um Autorização Especial de Tráfego, ou AET, e por isso não podem rodar em muitos locais.

O que acontece é que muitos postes de energia tem sido usados por empresas de telefonia e de internet para colocação de redes de telefonia e de fibra ótica. E em muitos locais as alturas regulamentadas não são respeitadas.

Quando um caminhão passa por baixo de uma rede dessas, com altura da carga dentro da lei, o caminhoneiro tem certeza que o caminhão vai passar sem problemas. Porém, se a rede está fora do padrão, o caminhão acaba enroscando, e dependendo da quantidade de cabos, pode até derrubar postes. Nesse caso a culpa é exclusivamente da empresa responsável pela rede aérea.

Caso o caminhão esteja em um local que não permite tráfego desses veículos, ou com carga acima da altura permitida, a culpa recaí sobre o motorista e a empresa, que deverá arcar com os custos da recuperação da rede e troca de postes, além de possíveis danos a residências e veículos.

O melhor mesmo é estar atento e com a carga dentro dos limites impostos pelo Contran. Só assim é possível ter uma viagem segura e sem acidente.