TST afirma que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista

por Blog do Caminhoneiro

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, por unanimidade, entendimento no sentido que o período de pernoite do motorista no caminhão não caracteriza tempo de sobreaviso ou à disposição do empregador. A decisão manteve entendimento da Oitava Turma, que havia negado a pretensão de um motorista profissional que trabalhava para diversas empresas de um mesmo grupo econômico.

Na reclamação trabalhista, o motorista argumentou que usava celular fornecido pela empresa e que dormia no caminhão por não receber diárias para pernoite em hotéis e também por ser responsável por vigiar a carga transportada. Dessa forma, entendia que a simples permanência no caminhão caracterizava o estado de prontidão. Em relação ao uso do telefone, sustentava que atendia ligações da empresa a qualquer hora do dia, não sendo necessária a demonstração da existência de plantão pré-determinado.

A Oitava Turma entendeu que o motorista, ainda que efetivamente dormisse no caminhão, não teria direito às horas de sobreaviso, pois a simples permanência no veículo após a jornada normal de trabalho, como contingência das condições de trabalho e sem expectativa de convocação, não enseja o pagamento da parcela.

Ao analisar o recurso de embargos à SDI-1, o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, chamou atenção para o fato de que não ficou comprovado que o motorista permanecia no caminhão aguardando chamado do empregador para o trabalho. “De qualquer maneira, o empregado não poderia permanecer aguardando ordens ou ser chamado para o serviço, pois as funções de vigiar e descansar são incompatíveis”, afirmou. “Como é inerente ao trabalho desenvolvido, o período de pernoite do motorista no caminhão não caracteriza tempo de sobreaviso ou à disposição do empregador”, concluiu.

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30 comentários

Marcos 02/06/2017 - 07:21

E interessante muitos reclamam da situaçao dos motoristas mas é a profissão q mais cresce no brasil . Que luxo vira dr.

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Luiz Brito da Cruz 02/06/2017 - 05:53

Vamos ver de ele em uma jiornada de trabalho de um motorista de caminhão, durante um mês se ele iria ter a mesma opinião.O empregado hoje é igual a lixo tóxico,não tem valor algum

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Douglas Dos Santos 01/06/2017 - 22:46

Esse tal de João Joao Carlos Tumelero é um merda de um dono fudido de caminhão que deve extorquir até a alma do seu motorista

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Altair Castilho 01/06/2017 - 20:48

Outra coisa, se você dormir no pátio da empresa em que vai carregar ou descarregar, e perder a chamada para descarregar ou carregar, perde o emprego também, então, é necessário separar a idiotice da realidade, pra depois aparecer​ por aí fazendo leis, ou retirando mérito de quem trabalha

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Altair Castilho 01/06/2017 - 20:35

Não é sobreaviso então, mas quando a operadora do rastreamento não te deixa dormir acionando alarmes, te ligando as 2 da manhã pra perguntar sobre o sinal do rastreador, aí tem o motor do aparelho de refrigeração que liga quando você está começando​ a dormir, manda um desses caras que defende essas idéias, passar uma semana dormindo na cabine como nos fazemos, passando todo tipo de stress por não ter como resolver situações de agendamento e espera, aí depois quero ver se a opinião continua a mesma

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Marilsa Lima 01/06/2017 - 19:27

Augusto Joao Perna Joao Perna

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Carlos Pedro Garcia Dos Santos 01/06/2017 - 18:48

Duvido q o aberração ai já dormido na boleia ai é fácil bla bla bla.

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João gomes 01/06/2017 - 14:55

no período noturno a responsabilidade do veículo e de quem do poder público ou do motorista meu horário de discanso e livre amanhã eu volto e sigo viagem fui

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Andre Soares da Silva 01/06/2017 - 15:45

É tudo pra apoiar patrão ..
Os empregados que se lasque né mesmo! !!

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Fábio Rachow 01/06/2017 - 15:44

O Estado não deve achar nada, o que vale é o que foi acordado entre Patrão e funcionário

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Joao Carlos Tumelero 01/06/2017 - 15:40

Só no Brasil que acham que tem que pagar para alguém ficar dormindo. Vocês acham que há 14 milhões de desempregados porquê? Por que ninguém mais quer dar empregos por causa dessas aberrações. E vai ficar pior, se nada for feito.

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Bráulio Silva 01/06/2017 - 17:05

Mas eu por exemplo transporto carga perigosa se acontecer alguma coisa com a carga e eu não estiver lá , dá justa causa por abandono de trabalho.
Aí eu estou trabalhando ou tô de folga?

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Jonathan Venzel 01/06/2017 - 19:02

Ficar puxando fila a noite inteira de hora em hora, vc chama isso de pernoite?

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Orlando Batistao 01/06/2017 - 19:15

Tem que ser igual whit martins motorista dorme no hotel e carga perigosa

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Douglas Dos Santos 01/06/2017 - 22:40

Mas vai te deitar jaguara tu não tem a mínima noção do que tu está falando seu burro o motorista é contratado para zelar o patrimônio da empresa se ele estiver dentro do caminhão dormindo ou acordado ele está de guarda do patrimônio da empresa então se liga no que tu fala ou pega um caminhão e saia viajar pra ti ver o que é a estrada seu bosta

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Joao Carlos Tumelero 01/06/2017 - 22:49

Mal educado. Compra um caminhão e vai dormir no hotel.

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Angela Luiz Carlos Rodrigues 01/06/2017 - 15:26

Se não quer pagar hora quando o motorista tá dormindo no caminhão, então tem que pagar hotel pra ele ficar! Pq dormir dentro do caminhão insurge perigo! Ou eles acham que os bandidos que irão roubar o caminhão vão deixar o motorista de boa!?

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Josenildo Medeiros 01/06/2017 - 14:24

Queremos o quê? Temos políticos covardes e corruptos, muitos deles são empresários, óbvio, que as intenções desses políticos corruptos é beneficiar eles mesmo. Outra classe no Brasil, é a classe empresarial que financia campanha políticas. Nós não temos quem seja a nosso favor. Um país com políticos corruptos e um STF vendido.
Podemos esperar o quê?
Prova disso é essa reforma da previdência covarde e bandida.
Moral da historia, os bandidos legislam em causa própria.

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tony 01/06/2017 - 11:05

os empregador das empresa não tem consciência porque não é ele nem tão pouco esse relator ministro Renato que fica varia horas até mesmo dias fora de sua residencia arriscando a vida e vigiando o patrimonio dos outro sem ser remunerado com o pernoite ou pelo menos uma dormida descente em uma pousada depois da jornada de trabalho .

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Jose Paulo Kremer Pereira 01/06/2017 - 14:04

Quando um ladrao roubar a carga e o caminhao tambem nao temos obrigaçoes de dar satisfaçoes a justiça ou ao patrao ou alguem bater danificar o veiculo ai o dono vai la e pede pro supremo tribunal do trabalho para ficar de guarda durante a espera por carga ou descarga

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Carlos Pedro Garcia Dos Santos 01/06/2017 - 14:03

Vê se os fazedores de leis fazem alguma que prejudica essa quadrilha em Brasília.

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Augusto Holzle 01/06/2017 - 15:09

Manda esses bacanas soca cu no banco do caminhão eles mesmo dirigir quero ver se vão .fui caminhoneiro por alguns anos mas por ser tão desprezado hoje não quero nem saber mais

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Emanuel Moura 01/06/2017 - 13:50

Marcele Vendramini

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Gilberto José Dos Santos 01/06/2017 - 13:37

Não esquenta uma hora eles irão apelar para nós ninguém está querendo essa profissão mais aí eu quero ver esses caras falarem besteira

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Wellington Teador 01/06/2017 - 13:00

Pura bucha…

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Silvio Lima 01/06/2017 - 12:53

IgOr AdriaNo

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IgOr AdriaNo 01/06/2017 - 12:55

Cada uma viu

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Jota Gomes 01/06/2017 - 12:43

Eu já esperava por essa decisão, pois somos a maioria fraca perante o lobby dos patrões!!!

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Airton Ferreira 01/06/2017 - 12:41

Este é Brasil país d quem podi chora menos

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Bráulio Silva 01/06/2017 - 12:23

Esse modo de cálculo do salário de nós motorista só venho pra atrapalhar principalmente em viagens curtas q ficamos várias horas por conta da empresa e hora extra é tudo convertida em horas de espera.!!!

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