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Caminhoneiro receberá indenização de R$ 15 mil por dormir no caminhão

A Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda., em Contagem (MG), foi condenada em R$ 15 mil por danos morais pela Justiça do Trabalho por permitir que um motorista pernoitasse na cabine do caminhão em condições inapropriadas de saúde e segurança. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve condenação imposta pela instância anterior.

Na ação ajuizada na 1ª Vara de Trabalho de Juiz de Fora, o motorista informou que pernoitava três vezes por semana dentro da cabine do caminhão em que trabalhava, pois a empresa não concedia valor suficiente para hospedagem. Segundo ele, não havia jeito de dormir na própria cabine, por falta de espaço, uma vez que existia um cofre entre o banco do carona e o do motorista.

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A Megafort alega que não havia obrigatoriedade do empregado dormir no caminhão e que lhe eram pagos os valores de diárias. Para a empresa, não há qualquer ilegalidade ou ação que justifique o dano moral. Segundo ela, o fato de o empregado ter pernoitado no interior do veículo em nada lhe prejudica, não ocasiona nenhum abalo em sua personalidade e em sua valoração social.

No recurso para o TST, a Megafort reiterou a informação sobre as boas condições da cabine e de segurança nos estacionamentos. Mas o relator do processo, ministro Cláudio Brandão, entendeu que a conduta da empresa ao não fornecer as medidas de saúde e segurança compatíveis exercidas demonstra a sua negligência e omissão quanto às normas de segurança e saúde do trabalho. Brandão lembrou que o TST possui entendimento de que a necessidade de pernoitar no interior do veículo não revela, por si só, prejuízo ao empregado, mas o dano ficará configurado quando comprovada a inadequação do ambiente.

Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Nascido e criado na margem de uma importante rodovia paranaense, apaixonado por caminhões e por tudo movido a diesel.

21 comentários sobre “Caminhoneiro receberá indenização de R$ 15 mil por dormir no caminhão

  • Brasil de bosta.
    Não valoriza seus profissionais e ainda tem idiota que acha certo, pena que essa categoria não saiba valorizar sua força de trabalho e muitos ainda acham que ganham bem.
    Tem que indernizar sim, assim como melhorar as condições de trabalho dos mesmos.
    Acordem pra vida ou então daqui a pouco não acharão mais profissionais, como já acontece em outras áreas.

  • Essas coisa que revolta agente,a pessoa da um emprego ainda tem que endeniza por dormi na cabine e foda

  • Se vc aceitou trab de caminhoneiro..mensal ou por comissão …a empresa te oferece a gabine pra vc descansar dormir de graça….agora tem que ser equipado…ou vc quer viajar e dormir em casa ai é so pegar avião ida e volta por sua conta…..kkkkkkkkk

  • Diney Guimaraes

  • Esse Blog anda tomando muito arribiti

  • Edson Pereira Santos

  • Palhaçada isso é só conversa

  • Por isso esse Brasil tá uma bosta !

  • Galera mais experientes existe na lei do trabalhista classe de motorista tem direto diária de hotel ou não isto lenda do povo

  • 99% galera da rodagem dormi em cabine de caminhão

  • Suelen Ramos

  • Muda de profissão cascudo.

  • Fala sério… sai do emprego então, aí a empresa quebra, fica ai desempregado e chorando de crise.

  • Ancelmo Pedro Ferraz

  • Charles Brown olha isso!

  • A Justiça do Trabalho brasileira, com suas “leis” está acabando com os empregos. Ninguém mais tem coragem de gerar emprego. Daqui a dois anos serão 20 milhões de desempregados. Não haverá nem cabine de caminhão para esse pessoal dormir.

  • Apaga que dá tempo

  • De valor aos seus funcionários porra!!!!
    Ou vai vc deixar a família em casa para dormir numa cabine correndo o risco de nunca mais ver seus filhos

  • não ti conheço mas ja notei q tu nem imagina o q está comentando e nunca dormiu em um caminhão trabalhando…por pessoas como vc q a humanidade está no fim..filho q nada pai..racismo…quem tem dinheiro tem razão…e um otário igual a tu escondido atrás d uma tela escrevendo besteiras…se eu té encontra se iria fazer tu engolir tu chamar um trabalhador d teu irmão….todo o Brasil inteiro é so marcar q eu te encontro

  • Vai toma no cu não sabe oque fala fica quieta

Fechado para comentários.

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