A Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda., em Contagem (MG), foi condenada em R$ 15 mil por danos morais pela Justiça do Trabalho por permitir que um motorista pernoitasse na cabine do caminhão em condições inapropriadas de saúde e segurança. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve condenação imposta pela instância anterior.
Na ação ajuizada na 1ª Vara de Trabalho de Juiz de Fora, o motorista informou que pernoitava três vezes por semana dentro da cabine do caminhão em que trabalhava, pois a empresa não concedia valor suficiente para hospedagem. Segundo ele, não havia jeito de dormir na própria cabine, por falta de espaço, uma vez que existia um cofre entre o banco do carona e o do motorista.
A Megafort alega que não havia obrigatoriedade do empregado dormir no caminhão e que lhe eram pagos os valores de diárias. Para a empresa, não há qualquer ilegalidade ou ação que justifique o dano moral. Segundo ela, o fato de o empregado ter pernoitado no interior do veículo em nada lhe prejudica, não ocasiona nenhum abalo em sua personalidade e em sua valoração social.
No recurso para o TST, a Megafort reiterou a informação sobre as boas condições da cabine e de segurança nos estacionamentos. Mas o relator do processo, ministro Cláudio Brandão, entendeu que a conduta da empresa ao não fornecer as medidas de saúde e segurança compatíveis exercidas demonstra a sua negligência e omissão quanto às normas de segurança e saúde do trabalho. Brandão lembrou que o TST possui entendimento de que a necessidade de pernoitar no interior do veículo não revela, por si só, prejuízo ao empregado, mas o dano ficará configurado quando comprovada a inadequação do ambiente.
21 comentários
Brasil de bosta.
Não valoriza seus profissionais e ainda tem idiota que acha certo, pena que essa categoria não saiba valorizar sua força de trabalho e muitos ainda acham que ganham bem.
Tem que indernizar sim, assim como melhorar as condições de trabalho dos mesmos.
Acordem pra vida ou então daqui a pouco não acharão mais profissionais, como já acontece em outras áreas.
Essas coisa que revolta agente,a pessoa da um emprego ainda tem que endeniza por dormi na cabine e foda
Se vc aceitou trab de caminhoneiro..mensal ou por comissão …a empresa te oferece a gabine pra vc descansar dormir de graça….agora tem que ser equipado…ou vc quer viajar e dormir em casa ai é so pegar avião ida e volta por sua conta…..kkkkkkkkk
Diney Guimaraes
Esse Blog anda tomando muito arribiti
Edson Pereira Santos
Palhaçada isso é só conversa
Por isso esse Brasil tá uma bosta !
Galera mais experientes existe na lei do trabalhista classe de motorista tem direto diária de hotel ou não isto lenda do povo
99% galera da rodagem dormi em cabine de caminhão
Suelen Ramos
Muda de profissão cascudo.
Bia Clodo
Fala sério… sai do emprego então, aí a empresa quebra, fica ai desempregado e chorando de crise.
Ancelmo Pedro Ferraz
Charles Brown olha isso!
A Justiça do Trabalho brasileira, com suas “leis” está acabando com os empregos. Ninguém mais tem coragem de gerar emprego. Daqui a dois anos serão 20 milhões de desempregados. Não haverá nem cabine de caminhão para esse pessoal dormir.
Apaga que dá tempo
De valor aos seus funcionários porra!!!!
Ou vai vc deixar a família em casa para dormir numa cabine correndo o risco de nunca mais ver seus filhos
não ti conheço mas ja notei q tu nem imagina o q está comentando e nunca dormiu em um caminhão trabalhando…por pessoas como vc q a humanidade está no fim..filho q nada pai..racismo…quem tem dinheiro tem razão…e um otário igual a tu escondido atrás d uma tela escrevendo besteiras…se eu té encontra se iria fazer tu engolir tu chamar um trabalhador d teu irmão….todo o Brasil inteiro é so marcar q eu te encontro
Vai toma no cu não sabe oque fala fica quieta