A DTA, que é um dos procedimentos mais cautelosos na área de transporte, possui algumas peculiaridades na hora de ser desembaraçada. Uma delas, por exemplo, é como cada terminal portuário exige que ela deva ser apresentada, tanto em questões documentais, como de conferência, o que muitas vezes pode acabar confundindo a transportadora de Santos e nos demais portos do Brasil, os emissores dos documentos e, também, o próprio conferente que faz a liberação presencialmente.
Abaixo listamos os principais terminais do porto de Santos e como a DTA funciona em cada um deles.
Santos Brasil TECON / Logística Santos / Logística Guarujá
- Para desembaraçar DTA na Santos Brasil, é necessário apresentar todos os documentos da importação, o CT-E, a tela da DTA e os documentos originais do motorista e do veículo. O procedimento é o mesmo em todas as unidades da empresa.
Brasil Terminal Portuário
- Na BTP, o procedimento é igual ao da Santos Brasil, sendo que apenas alguns detalhes diferem o ato da liberação. Primeiro, os documentos precisam ser apresentados até as 10h30 da manhã. Após esse horário, será aceito apenas no período da tarde. Segundo, o desembaraço será enviado ao fiscal da Receita Federal para ser liberado apenas após todas as transportadoras presentes apresentarem suas liberações.
Embraport
- O terminal da Embraport exige apenas que seja apresentado o CT-E e a tela da DTA. Também não é necessário apresentar os documentos originais dos motoristas, apenas a Liberação para que o mesmo siga viagem.
Bandeirantes
- O terminal Bandeirantes possui uma política um pouco diferente. Primeiramente são carregados apenas os caminhões que transportarão carga solta, e somente depois é liberada a entrada dos caminhões que carregarão contêineres, o que muitas vezes faz com que a liberação seja feita apenas no período da tarde. Após carregado, é necessário que o conferente busque o “ticket” de carregamento com o motorista. Esse ticket deve ser apresentado à fiscalização e, então, deve ser confirmado e encerrado o carregamento, para então aguardar pelo desembaraço e liberação do transporte.
Libra Terminais
- A Libra Terminais exige apenas apresentação dos documentos e a tela da DTA informando “Carregamento Encerrado”, ou seja, deve ser apresentado apenas depois de o carregamento ter sido feito, sem a necessidade de apresentar os documentos originais dos motoristas. Importante ressaltar que, caso o conferente opte por entrar no terminal, a Libra não fornece os EPIs, (colete, capacete, sapato e óculos), que devem ser levados por ele próprio.
Deicmar
- O terminal Deicmar tem o procedimento bem parecido com a Santos Brasil. É necessário buscar e apresentar os documentos originais do motorista à fiscalização após o carregamento, juntamente com todos os documentos da importação e o agendamento do terminal, pois todos esses documentos serão anexados para serem entregues de volta ao motorista.
Por fim, não podemos esquecer que os terminais Santos Brasil, Embraport e Deicmar exigem um e-mail enviado pela transportadora informando os dados do conferente e que o mesmo irá comparecer para realizar a liberação do veículo, além da apresentação do ISPS Code.
Seguindo corretamente as instruções e normas de cada terminal, a transportadora não deve ter problemas para realizar o transporte DTA para seus clientes.
