Ministro anuncia fim do adesivo do RNTRC
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou pelas redes sociais que a ANTT não irá mais exigir a instalação do adesivo de identificação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
A medida parte de uma orientação do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que visa reduzir custos e diminuir a burocracia sem sentido, que só dificultam a vida do trabalhador e dos empresários brasileiros.
A partir de agora os caminhões serão fiscalizados exclusivamente por meio eletrônico, via consulta de placas. A decisão da ANTT também altera os valores das multas para transportadores que criavam dificuldade à fiscalização, como ter o adesivo rasurado. A multa era de R$ 5 mil, e baixou para R$ 550.
Os dois temas eram demandas dos transportadores há bastante tempo. A resolução 5.847/2019 da ANTT passa a vigorar daqui a 30 dias.
A ANTT publicou a medida hoje no Diário Oficial da União, alterando as resoluções anteriores que tratavam do assunto:
RESOLUÇÃO Nº 5.847, DE 21 DE MAIO DE 2019
Altera a Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC; e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMV – 144, de 17 de maio de 2019, e no que consta dos Processos nos 50500.314588/2019-31 e 50500.315144/2019-13, resolve:
Art. 1º Alterar a Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, RNTRC; e dá outras providências, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Seção VII
Da identificação eletrônica dos veículos
(…)
Art. 36. Constituem infrações, quando:
I – o transportador, inscrito ou não no RNTRC, obstruir ou, de qualquer forma, dificultar a fiscalização durante o transporte rodoviário de cargas: multa de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais);
…
V – o TRRC:
…
c) impedir, obstruir ou, de qualquer forma, dificultar o acesso às dependências, às informações e aos documentos solicitados pela fiscalização: multa de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais);
…”
Art. 2º Revogar o artigo 18 e a alínea “d” do inciso V do artigo 36 da Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação.
MARIO RODRIGUES JUNIOR
Diretor-Geral
Parabéns, presidente! E muiiiiiito Obrigado! Somos uma classe que não aguenta mais enriquecer sindicatos, Detran, entre outros.
tem que acabar com essa aferição de tacografos, isso é esquema p tomar dinheiro do caminhoneiro
Bom dia a todos. Não sei como quem fica o dinheiro do frete aqui em Mato Grosso só sei que para o caminhoneiros não chega é o agricultor diz pagar corretamente a tabela mais aí passa para cargil e a cargil passa para transportadora e transportadora que passa para patrão num preco que da vergonha de falar mal da para pagar o combustivel e a comissao do caminhoneiro e isso eu que trabalho ganho menos do que nunca aí não consigo ganhar para cumprir meus compromissos também não sei o que fazer.
Muitíssimo obrigado presidente
Graças a Deus, tirando mais uma carga das nossas costa que era para custear corruptos do pt
Adesivo que não serve pra nada é verdade, mas diminuir custo ? eu pago para emitir o tal adesivo, pago para se inscrever no antt ? o que o bozo tirou? e os trouxas acreditam , palhaçada desse bozo
O grande problema agora, Sr. Presidente, saibas multas de fiscaliza ao que são alegadas pelo estado do Rio da Janeiro. Recebemos multas de valores inacreditáveis com alegações de que o veículo se recusou a ser fiscalizado, que não parou no posto fiscal, etc … Multas de R$8.000,00, R$30.000,00 sem né sabermos o que aconteceu e que nos nosça a irmos àquele estado perigodo para resolvermos as coisas, o que nunca acontece a não ser um parcelamento. Precisamos de fiscalização naquele estado.
Tudo palhaçada, vai vim uma do( tag quê é carisma) isso deveria acabar com essa merda.
Até que enfim uma posição sensata! Sindicato so serve para nós roubar bando de sangue sugas! Parabéns presidente…
Também tem que acabar com essa aferição de tacógrafo que só serve para tirar dinheiro do caminhoneiro que já não ganha o suficiente para todas essas exigencias. Só burocracias para achacar o Motorista caminhoneiro.
Aferição de tacógrafos de caminhão novo só no Brasil.
O tacógrafos já vem aferido de fabrica e temos que fazer de novo só pra pagar taxas.
Perguntei para um dono decposto de aferição de tacografo porque caminhao novo precisar passar por ele? A resposta foi que tem que pasar e ponto..eita Brasil…
Parabéns presidente Bolsonaro por tirar esses adesivos só falta agora vc tirar também o aferemento do tacógrafos que é muito alto o valor era 150,00 passou a ser 550,00 um abirsudo
Em breve vou fazer o cadastro na antt.O valor fica $490 será esse o valor ???
Uma atitude para desburocratizar de fato. Um adesivo inútil, que so’ alimentava sindicatos. Agora precisamos saber como vai ser a renovação…vai continuar deixando para os sindicatos ganhar dinheiro facil..ou a ANTT assume esse serviço?
Parabens presidente, assim fica muito mais facil de trabalhar… realmente agora tem q acabar com a aferição dos tacografos, que só serve pra enriquecer uma meia dúzia….
Foi cancelado ô Lucas! Não vai mas haver renovação! A fiscalização vai ser pela placa.
Bolsonaro 17 sempre
Imaginei que ele fosse tomar uma atitude mais drástica com esse órgão CORUPTO. Já pagamos muitos impostos . Seria muito bom se ele excluísse esse aí. Afinal de contas já existe o registro do caminhão . E que tudo poderia girar em torno disso.. Herbert . Natal RN
boa tarde meu nome é Gelson Mateus Garcez moro em porto belo sc eu acho que deve ser direto na ANTT pois é justamento os SINDICATOS que deixava a taxa cara. não precisa de atravessador.
A minha está vencida, fica mais caro pra renovar que tirar uma.
Cambada de ladrão!!!
Antônio Cláudio Teixeira Moreira
A mudança começou e vai melhorar mais ainda.
Gostaria de saber o valor para renovação? Vai poder ser direto com o site da ANTT ou só através de pontos dos sindicatos?
Eu não tenho ANTT nunca fis E queria fazer
Boa tarde, gostaria de saber Sr. Ministro, se para renovação será disponibilizado link no site da ANTT? Ou só através de pontos de sindicatos? Qual valor da renovação? Inscrição? Obrigado.
Parabéns …. Muito bom