PRF fiscaliza jornada de trabalho de motoristas profissionais no Rio Grande do Sul

Nos dias 19 e 20 de agosto, a PRF desencadeou operação de fiscalização do tempo de direção dos motoristas profissionais que conduzem veículos de transporte de carga e de transporte coletivo.

O objetivo da fiscalização é assegurar que os condutores cumpram os períodos mínimos de descanso previstos na Lei 13.103 de 2015 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Os intervalos de descanso objetivam proporcionar a segurança viária e preservar a saúde dos condutores profissionais, que antes da regulamentação, conduziam os veículos com jornada de trabalho excessiva, tendo muitas vezes que recorrer ao uso de drogas para se manter acordados.

Na ação, foram flagrados diversos condutores que não respeitaram os períodos de descanso. Nessas situações o veículo fica retido até que o condutor cumpra o período de descanso correspondente, ou que um novo condutor que comprove o descanso assuma a viagem.

Durante a operação, foram constatadas outras irregularidades, como defeito no sistema de freios dos veículos de carga, situação que compromete a segurança do trânsito.

Os policiais que participaram da Operação receberam treinamento específico e devem dar seguimento neste tipo de fiscalização na região.

A sonolência é uma das principais causas de acidentes de trânsito e tem gravidade quando o condutor é responsável por veículos de carga, especialmente em pistas simples pelo risco de colisão frontal.