Projeto que previa construção de áreas de descanso para caminhoneiros é rejeitado em Santa Catarina

O projeto de lei 0125.2/2019, apresentado pelo Deputado Estadual Marcius Machado (PL-SC), foi rejeitado na Assembléia Legislativa de Santa Catarina no último dia 27 de novembro. O projeto previa a construção de áreas de descanso gratuitas para caminhoneiros em rodovias de Santa Catarina.

O projeto original, apresentado em maio deste ano, previa a construção de pontos de apoio para os caminhoneiros em todas as rodovias pedagiadas de Santa Catarina, que deveriam oferecer espaço para os caminhões, banheiros, chuveiros, camas, e mesas e cadeiras para refeições.

O projeto diz que os pontos de apoio deveriam comportar, no mínimo, doze caminhões de grande porte, além de serem dotados de monitoramento de segurança para garantir proteção dos veículos e cargas.

A distância máxima entre os pontos de descanso, que seriam totalmente gratuitos para os caminhoneiros, deveria ficar em 100 km um do outro.

O deputado apresentou o projeto visando o cumprimento da Lei do Descanso (13.103/2015), já que muitas rodovias não tem locais adequados para parada dos veículos. Além disso, o deputado destacou que os caminhoneiros precisam pagar ou abastecer o veículo para poderem pernoitar nos pátios dos postos de combustível.

O projeto de lei foi rejeitado no Plenário da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, mantendo o mesmo entendimento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que considerou o projeto inconstitucional, por ferir uma competência que é da União.

O autor do projeto, Deputado Marcius Machado, recorreu da decisão, mas o projeto foi arquivado.

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25 comentários em “Projeto que previa construção de áreas de descanso para caminhoneiros é rejeitado em Santa Catarina

  • 17/12/2019 em 09:31
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    O projeto de lei, se fosse aprovado seria fulminado pelo STF porque o legislativo estadual não pode criar leis que são de competência da União. Apesar de ser uma boa iniciativa do deputado catarinense, o projeto teve que ser rejeitado. Resta torcer que o governo federal encampe a idéia e mande um projeto para o Congresso Nacional. Nos paises civilizados, as Concessionárias das rodovias são obrigadas a construir áreas de parada e descanso para os camioneiros e transportadores. No Brasil de Quarto Mundo as empresas só pensam na arrecadação do pedágio e aqui e ali fazem uma operaçãozinha tapa buraco…Uma vergonha !!!

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  • 03/12/2019 em 14:10
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    Com todo respeito aos caminhoneiros, porque eu também sou um profissional do volante. Quando fizeram a greve deveriam apoiar essa grande ideia do deputado! Mas não se importam com isso, deram prioridade para não cobrança de eixos suspensos, como se isso vai resolver nossos problemas, de quando cai a noite onde parar com segurança para meu descanso!

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  • 02/12/2019 em 20:27
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    É lamentável isso que arquive um projeto dessa magnitude .
    Em contra partida as autoridades quererem autuar o não cumprimento do descanso obrigatório por lei.
    Se não tem lugares adequados para fazer as paradas.
    Hoje a realidade na parte noturna o profissional já cansado da jornada de trabalho chega em qualquer posto para pernoitar se ele não e cliente já não pode fazer o pernoite.
    Assim ficando em beira de Br a mercê de bandidos.
    Um projeto desse não pode passar por despercebido .
    Nós contribuintes já pagamos pelas rodovias por duas vezes.Em imposto e pedágios
    Dar um lugar seguro e digno para poder descansar eles não querem.
    Mas fazer praças de pedágio fazem rápidos para arrecadar mais dinheiro .
    Aí fica minha opinião

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  • 02/12/2019 em 19:01
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    Cambada vcs não se esqueça que tem mais eleições aí pra frente agora nós temos as redes sociais pra queimar vcs ou façam pra se reeleger ou vão pra roça

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  • 02/12/2019 em 15:31
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    Fazer lei, proibir, obrigar é só o que esses palhaços roubadores do dinheiro publico sabem fazer. Mas fazer funcionar um pais Ele a não sabem.

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  • 02/12/2019 em 12:22
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    Infelizmente nem estradas adequadas temos ,mesmo as com pedágio ! É um sonho este projeto e seu arquivamento uma vergonha um retrocesso …

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  • 02/12/2019 em 11:38
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    Nao precisa de descanso…dorme em qualquer posto ora bolas

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  • 02/12/2019 em 10:10
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    Muito bom o projeto do sr deputado lenbraremos do sr ,e dos que votaram contra

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  • 02/12/2019 em 08:47
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    É uma vergonha, esses políticos não estão nem aí com a segurança e muito menos com o caminhoneiro, só querem mais impostos para assim poder aumentar os seus próprios salários, Brasil país de políticos corruptos .

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    • 02/12/2019 em 10:32
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      Verdade..
      Todos projeto que beneficia os caminhoneiros são ventados ou não são fiscalizados, por aí vemos que os políticos não estão nem aí para os caminhoneiros..

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      • 02/12/2019 em 10:33
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        Vetados

      • 02/12/2019 em 11:39
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        pinta 17 no seu caminhão babaca

  • 01/12/2019 em 22:14
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    Eles não dependem de Caminhão TD o que usam come bebem nós transportamos.agora faça um projeto pra subi os salários deles pra vê o que acontece.e abusivo o que fazem contra nós

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  • 01/12/2019 em 21:23
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    Esses políticos sao corvades mas fiquem eles sabendo que ate o caixão deles vem de caminhao.politica no Brasil so sever para favorecer os próprios politicos.por isso que o voto e obrigatório se não niguem comparecia nas urnas peder seu tempo de descanso para essa ladainha chamada política

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  • 01/12/2019 em 21:18
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    Se a mae dele fosse uma mulher e trabalhacer dirigido um caminhão com certeza ela iria aprova nao so para 12 caminhões e para no mínimo 100

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  • 01/12/2019 em 20:34
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    Como sempre corromperam os deputados pra não aprovar fazem isso sempre essas concessionária de pedágio que vergonha

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  • 30/11/2019 em 21:21
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    O problema que nos postos nem pagando vc consegue pernoitar,somente mediante abastecimento com preço alto.Mas por favor 12 caminhões de grande porte….isto e projeto de quem não sabe do fluxo da rodovia.Se fosse 1.200 caminhões de 10 em 10 km não seriam suficientes.

    Resposta
    • 01/12/2019 em 22:16
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      Pra início é um bom projeto deputado, e nos caminhoneiros precisamos do apoio de pessoas como o senhor para podermos dar continuidade em nossa luta.

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  • 30/11/2019 em 19:39
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    E que esse vagabundo tem tudo na mão dai ele não aceita nada para a ajuda os caminhoneiros por isso que o brasil ta aonde ta t que movimenta o brasil sao os Caminhoneiros e os caminhoneiros tem que ser mais unido para lutar pelo seus direitos. Porque se eles se unir e para o Brasil para.

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  • 30/11/2019 em 19:09
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    Enquanto essa categoria não se unir, nós vamos se feito de palhaços até morrer!!!
    será possível que a gente só tem força para brigar um com os outros?!
    Pessoal vamos nos levantar pelo amor de Deus!!!

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    • 01/12/2019 em 09:37
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      Na realidade tinha o congresso que tinha que botar a lei em vigor descanso em todas as rodovias pedagiadas construção de espaço para o descanso a cada 150km uma ária de descanso gratuita com um ária de estacionamentos para no mínimo de 500 caminhões de grande porte podendo ter postos de combustível com preços justos não preços abusivos e árias verdes restourantes áreas de lazer campas para jogar futebol “restourantes,banheiros,lavanderia e bom ser cobrado ou fazer um cartão fidelidade do abastecimento na rede de posto e ser dado os pontos e não cobrar o banho,café da manhã com os pontos” mais os demais não sou contra pagar para banhar em um banheiro decente agora cobrar para banhar em banheiro fidido e para acabar né e o que mais tem exemplo a ser seguido do posto prudentao de campo grande nota 10 atendimento

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  • 30/11/2019 em 18:40
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    É desse modelo,se fosse uma obra quê ganham dinheiro em cima faseriam, parabéns p você deputado,pelo menos um teve consciência do quê passam os caminhoneiros nas estradas

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    • 30/11/2019 em 21:18
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      Tá passando dá ora de dá a resposta a esse governo canalha o diesel já tá extrapolando a tabela não funciona e nós caminhoneiros já tamos no fundo do poço mesmo vamos parar tudo não dá pra negóciar com os pilantras é enxugar gelo……

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      • 01/12/2019 em 15:17
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        Primeiro cidadão se apresente com nome e não como anônimo seu petista inconformado

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