Projeto inclui colheitadeiras como veículos no CTB
O projeto de lei 4223/20, de autoria do deputado Schiavinato (PP-PR) passa a considerar as colheitadeiras como veículos agrícolas de tração, previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com isso, essas máquinas poderão trafegar nas rodovias brasileiras.
Atualmente, a lei considera como veículos de tração os caminhões-tratores e os tratores de rodas, de esteiras e mistos.
Pela proposta, as colheitadeiras poderão se deslocar por até 10 quilômetros em rodovias, para que o produtor possa ir de uma propriedade para outra. A polícia local também poderá auxiliar como escolta nesses deslocamentos.
Para o deputado, é necessário reduzir custos e burocracia para os produtores rurais, que precisam embarcar as colheitadeiras em caminhões para fazer travessias de vias ou para se deslocar entre suas propriedades.
“Impor este ônus ao produtor rural é elevar custo da produção e burocratizar ainda mais o setor que hoje sustenta nosso país”, disse o deputado.
O projeto ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados, Senado e Executivo para ser aprovado ou não.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
