Veículo abandonado em via pública poderá ser multado e guinchado

Não é difícil de ver veículos abandonados pelas cidades do Brasil. São milhares espalhados, atrapalhando as vias e reduzindo as vagas de estacionamento. Para tentar reduzir o problema, o Projeto de Lei 4347/20 altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir quem abandonar veículos em via ou estacionamento públicos.

A infração, que será leve, será punida com multa e remoção do veículo. O veículo considerado abandonado será aquele que não está devidamente licenciado e é deixado nas ruas, onde o estado de conservação ofereça risco à saúde ou à segurança da população.

“Com o tempo, algumas partes enferrujam, acumulam água e todo tipo de sujeira, tornando-se foco de agentes transmissores de doenças. Em outras tantas vezes, esses veículos abandonados servem de esconderijo para assaltantes ou como abrigo para usuários de drogas”, disse o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), autor do projeto

Caso o veículo esteja com o licenciamento em dia e com a conservação em ordem, não será considerado abandonado.

O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados e não tem previsão para ser aprovado.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro