Motorista de carreta não receberá indenização por jornada exaustiva

por Blog do Caminhoneiro

Um caminhoneiro que alegava ter sofrido dano existencial por excesso de jornada não receberá indenização. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que excluiu a condenação à indenização de R$ 7 mil que a empresa Nalessio & Nalessio Transportes e Comércio de Madeiras, de Piracicaba (SP), pagaria ao motorista.

Na reclamação trabalhista, o caminhoneiro alegou que tinha uma jornada média de 15 horas por dia, inclusive em domingos e feriados, o que o impedia de desfrutar seu tempo livre com familiares, amigos ou de exercer atividades recreativas. Por sua vez, a empresa garantiu não ter cometido qualquer ato que pudesse violar a intimidade, a vida privada ou projeto de vida do caminhoneiro.

Dano existencial

O caminhoneiro já tinha negado o pedido na 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba (SP), quando o juízo entendeu que os danos existenciais eram indevidos, uma vez que ‘extrapolação da jornada legal não é ato potencialmente capaz, por si só, de causar dor íntima ao obreiro ou dano à sua imagem no seu meio social’.

O TRT da 15ª Região (Campinas/SP), contudo, deferiu o pedido sob o fundamento de que a jornada era exaustiva e que, ‘ante a violação reiterada dos limites relativos aos módulos semanal e mensal de trabalho e dos períodos de descanso, é claro o prejuízo à higidez física e mental do empregado, bem como à sua vida social e familiar’, diz a decisão.

Falta de provas

Para a relatora do recurso da empresa no Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Helena Mallmann, “o cumprimento de jornada extenuante pela prestação de horas extras habituais, por si só, não resulta em dano existencial, sendo imprescindível a demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social”.

Ela ressaltou ainda que, no caso em questão, “não consta da decisão regional nenhuma prova de impedimento do reclamante de participar do convívio social ou se ocorreram mudanças em seus projetos pessoais”.

Assim, sem provas do efetivo prejuízo decorrente da jornada excessiva, o órgão decidiu, por unanimidade, excluir a indenização por dano moral existencial.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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9 comentários

Altieri Benedito da Silva de Jesus 16/08/2021 - 16:00

Pergunta se ele quer trabalhar dentro de uma indústria para ver se ele quer ir….

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Gerson 09/08/2021 - 23:04

Corretíssimo, se acha que trabalho e demais muda profissão ou de empresa ninguém obriga funcionário a rodar 15hs dia

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Washington 09/08/2021 - 18:23

O disco de tacógrafo semanal serve como prova.

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Gato Preto 04/08/2021 - 11:15

Faz arminha que resolve!

A lei agora é: você só tem dois direitos, o primeiro é de você não ter direito nenhum e o segundo é de não abusar e ou reclamar do direito que você tem!

Ainda tem espaço para piorar, o homem foi eleito pra isso; acabar com todos os direitos do trabalhador!

Tudo pelo capital, e assim a roda vai girando e passando por cima de nós!

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Adilson da Silva Martins 03/08/2021 - 19:22

Trabalhei 9 anos de caminhoneiro, tentei cobrar uma parte das 24 horas por dia que eu passava no caminhão a serviço da empresa. Me mandaram embora e fiquei desempregado por um bom tempo. Tive que vender uma herança e comprar um caminhão pra voltar na estrada

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Jair 02/08/2021 - 09:27

Brasileiro sendo brasileiro .tentando se aproveitar .ja fui motorista . Ganhava comissao . Ganhava por producao . Justo. Se nao esta contente. e viajar atrapalha sua vida .muda de profissao ….

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Edione de.sousa bicas 02/08/2021 - 08:31

Somos obrigados a ir nas viagens somos prisioneiro do sistema se para o sistema bloqueia liga sirene liga setas perturbando o motoristas e quem estiver a sua volta se ultrapassar o horário da carga chegar temos retalhação e as xs até perdemos o emprego somos privados de parar onde e quando queremos ,paradas pra o sistema não existem rastreamento é para forçar bo motoristas pq se fosse para evitar roubos não existiria carga e veiculos roubados nas estradas,pelo tempo que existe rastreamento nunca evitou roubo mas forçar o motorista a seguir viagem e até impedi-lo de parar em sua casa isto sim existe
Rastreamento é o patrão chegando a espora nas costas do empregado agora estão querendo por até camera dentro dos caminhões ,impedindo o motorista de se quer ter a privacidade de chorar em paz quando se sentir sozinho ou sorrir ao lembrar de algum fato engraçado que ocorreu no lugar onde passa no momento

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Flavio 02/08/2021 - 07:28

Pois é ne, nao sao eles que ficam atras de um volante no sol e na chuva passando as dificuldades que um profissional passa. Assim é facil negar o direito de um trabalhador, salário altos e varios direitos que o verdadeiro trabalhador nao tem.
Vergonha Brasileira

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Will 01/08/2021 - 15:49

Justiça no Brasil é uma vergonha eles não sabem as privações que um motorista de carreta passa ,vive praticamente dentro da cabine . vergonha está justiça

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