“Faixa Ouro” é tema de consulta pública do Contran

A faixa ouro é um dispositivo de identificação auxiliar para caminhões, criada pelo Contran em 2010, com resoluções obrigando e desobrigando o uso sendo publicadas ao longo dos anos. Atualmente, a faixa não é obrigatória, mas o tema entrou em consulta pública no sistema Participa+Brasil, do Governo Federal.

O texto consolida as Resoluções nº 370, de 10 de dezembro de 2010; nº 387, de 21 de junho de 2011; nº 575, de 16 de dezembro de 2015; e nº 616, de 6 de setembro de 2016, do Contran, mantendo o uso do dispositivo auxiliar como facultativo.

Ou seja, só vai instalar essa faixa adicional em seu caminhão quem quiser. Apesar disso, quem quiser ter a faixa ouro no veículo, terá que seguir uma série de regras, em especial ao material usado na confecção da faixa, tipo de letra, capacidade de reflexão de luz, tamanho e tipo de instalação.

De acordo com o texto, a faixa deverá ter 40cm de comprimento por 8 de altura, com letras de 63 mm de altura, com fonte Mandatory, fundo amarelo e letras pretas, coeficientes de retrorrefletividade com valores mínimos especificados pelo Contran, e as letras precisam ser instaladas sobre a faixa por transferência térmica e sobrelaminados com filme de alto desempenho, devendo durar, no mínimo dez anos.

Essa durabilidade deverá levar em conta o uso de solventes e outros produtos usados para limpeza dos caminhões.

Além disso, as faixas deverão ser instaladas na traseira do veículo diretamente na carroceria, se houver capacidade de aderência perfeita, ou sobre uma base metálica lisa, que deverá ser fixada com rebites ou parafusos ao veículo, quando a carroceria for de madeira, por exemplo.

Para ver o texto na íntegra, acesse o link https://www.gov.br/participamaisbrasil/consolidacao-das-normas-de-identificacao-veicular. Criando seu cadastro no portal, você também poderá colaborar com o tema.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro