Dividendos pagos pela Petrobras ao Governo Federal poderão ser usados para reduzir preço dos combustíveis

O Governo Federal é o maior acionista da Petrobras, portanto, é o que mais recebe dividendos das ações da estatal. Na última segunda-feira, 20 de junho, a Petrobras pagou R$ 24 bilhões a acionistas, sendo R$ 8,8 bilhões, ou mais de um terço do total, pagos ao Governo Federal.

Esse valor, pago agora, é apenas a primeira parcela dos dividendos paga nesse ano, que deve totalizar quase R$ 50 bilhões.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.472/2021, que usa esse valor que o governo recebe para criar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis.

Em entrevista coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação do projeto na Câmara. O texto já foi aprovado pelo Senado em março, e voltou à Câmara por ter recebido alterações.

“Participei de reunião com o presidente da Câmara Arthur Lira e com líderes da Câmara dos Deputados para poder ouvir as ideias que a Câmara tem em relação a questão dos combustíveis. Muito já foi feito, com a aprovação do PLP 11/2020, que culminou na Lei Complementar 192, de 2022, o PLP 18/2022, a PEC 15/2022, de iniciativa do Senado. Falei sobre o PL 1.472, que prevê a conta de estabilização, para que os líderes da Câmara possam ter atenção a essa lógica”, disse o presidente do Senado, após café da manhã nesta terça-feira (21) no Supremo Tribunal Federal.

Com a utilização dos dividendos, não vai haver interferência direta nos preços praticados pela Petrobras, que levam em consideração o cenário internacional, como o valor do petróleo e cotação do Dólar.