PEC com “Voucher Caminhoneiro” de R$ 1.000 será apresentada na segunda-feira no Senado
O programa “Voucher Caminhoneiro” deve ser apresentado no Senado Federal na próxima segunda-feira, 27 de junho, pelo Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é o relator da Proposta de Emenda à Constituição 16/2022 (PEC 16).
Além do voucher aos caminhoneiros, o projeto traz um aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00.
Para poder dar esse auxílio aos caminhoneiros, que é uma forma de atenuar o impacto dos seguidos aumentos do diesel, o Governo Federal deve gastar R$ 5,4 bilhões até o final desse ano.
Esse voucher, também chamado de Bolsa Caminhoneiro, poderá atender até 900 mil caminhoneiros de todo o Brasil que trabalham como autônomos.
“Aqui houve uma grande discussão. Tem várias outras propostas para que também possa se chegar com algum tipo de auxílio para taxistas, [motoristas] Uber, os aplicativos. Mas a visão que me parece ser mais consensual no Senado é que nós temos que focar esses programas aonde repercute mais, nas cadeias de produção. E é justamente no transporte de cargas. Esses outros são transportes individuais, e você, portanto, tem a alternativa de poder deixar de usar esse tipo de serviço”, defendeu Bezerra.
Por ser ano eleitoral, a criação de benefícios federais é vedada pela legislação vigente. Para que se possa criar esse programa voltado aos caminhoneiros, a expectativa é de que seja reconhecido Estado de Emergência Nacional, levando em consideração o cenário crítico na logística de transporte de cargas no país.
“Nós estamos vivendo, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, uma emergência do ponto de vista dos gargalos logísticos. E o que a nossa legislação fala: é que se tem três possibilidades de viabilizar programas em ano eleitoral. Seja por programas pré-existentes, que não é esse o caso, você pode viabilizar através da decretação de calamidade pública. Nós não vamos percorrer esse caminho. E o terceiro é o reconhecimento do Estado de Emergência. E isso a gente está avaliando com a consultoria do Senado para poder caracterizar essa emergência no setor de transporte”, destacou o Senador..
A previsão é de que os textos sejam aprovados rapidamente, tanto no Senado, quanto na Câmara, passando a valer a partir de julho, para cadastro dos motoristas, com pagamentos a partir de 1º de agosto, com cinco parcelas pagas neste ano.
