Ministro do Trabalho e Previdência dá detalhes sobre o auxílio para caminhoneiros e taxistas

Mais de 190 mil caminhoneiros autônomos brasileiros já receberam as primeiras duas parcelas do benefício emergencial criado pelo Governo Federal, totalizando R$ 2.000. Mais quatro parcelas serão pagas até o final do ano.

Além dos motoristas de caminhão, os taxistas também receberão um auxílio mensal, que começa a ser pago no dia 16 de agosto.

O pagamento inicial frustrou uma parte dos caminhoneiros, que esperavam o benefício, mas acabaram não recebendo. Por isso, foi dado uma oportunidade de reenvio das informações ao Ministério do Trabalho e Previdência, por meio de uma autodeclaração.

Essa autodeclaração poderá ser realizada por meio da Carteira de Trabalho Digital, no endereço https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-a-carteira-de-trabalho, ou no Portal Emprega Brasil, no endereço https://servicos.mte.gov.br.

Para mais detalhes, acesse o link abaixo:

Perguntas e respostas sobre o BENEFÍCIO CAMINHONEIRO – TAC

Sobre esse assunto, o Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, explica como está sendo feito o cadastro e a identificação dos profissionais que têm direito ao benefício. Veja a entrevista abaixo:

Qual é o objetivo deste fomento ao setor de transporte de carga e taxistas?

Ministro José Carlos Oliveira – Os benefícios emergenciais a caminhoneiros e taxistas levam em consideração o momento de estado de emergência decorrente da elevação imprevisível e extraordinária do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados. Com essa medida, serão injetados cerca de R$ 7,4 bilhões na economia brasileira.

Quais são as exigências para que um profissional se enquadre como beneficiário?

O benefício será pago aos caminhoneiros autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, base da ANTT, até 31 de maio de 2022. Já o benefício aos taxistas será pago aos motoristas que tenham alvará e cadastro com as prefeituras também até 31 de maio de 2022, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.

Como funciona o cadastramento para os taxistas que têm direito ao benefício?

Os dados dos taxistas de todo o Brasil estão sendo repassados pelas prefeituras ao Governo Federal. O processo ocorrerá em três etapas. A primeira etapa foi finalizada no dia 2 de agosto. As prefeituras que não conseguiram concluir dentro do prazo, têm nova oportunidade de 5 a 15 de agosto para cadastrar. Ainda existe uma terceira possibilidade, entre os dias 20 de agosto e 11 de setembro.

Até o momento, o Ministério do Trabalho e Previdência já recebeu o cadastro de mais de 301.500 taxistas de todo o país. Os dados serão analisados para conferir quem terá direito ao benefício.

Como será feita a inscrição dos transportadores autônomos de carga?

De acordo com a Emenda Constitucional, basta que os caminhoneiros autônomos estejam cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, base da ANTT, até 31 de maio de 2022.

Como está sendo feito o pagamento do benefício?

No total, serão seis parcelas. Os caminhoneiros que têm direito ao benefício receberam a primeira e a segunda parcelas no dia 9 de agosto.

Já os taxistas beneficiários do auxílio receberão o primeiro pagamento no dia 16 de agosto, também contemplando duas parcelas. O pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa do cadastro está previsto para o dia 30 de agosto. Já os incluídos na terceira etapa, receberão entre setembro e dezembro.

Quais mecanismos serão usados para evitar fraudes?

Somente o envio das informações não é garantia do pagamento do auxílio extraordinário. Todos os dados são analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais que se enquadrem nas exigências. Em caso de irregularidades pelo pagamento indevido do benefício, o Ministério do Trabalho e Previdência vai cancelar o benefício irregular e notificar o beneficiário para restituição dos valores.

Onde os beneficiários podem encontrar mais informações e tirar dúvidas sobre o pagamento?

No site do Ministério do Trabalho e Previdência é possível encontrar respostas às dúvidas mais frequentes e orientações específicas para cada uma das categorias.  Clique no link abaixo e role até o final da página:

Ministério do Trabalho e Previdência – Assuntos

9 comentários

Michael ferrugem 15/08/2022 - 14:30

Também não consigo receber sou Mei tenho 10 anos de ANTT tudo em dia não consigo receber já fui Caixa duas vezes e falaram não tem nada e nenhum lançamento futuro e ai como fasso não tenho direito mais tenho ficar pagando imposto pra outra receber,e outra não tem como ficar informado sobre se tenho ou não direto 😞😞😔

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Robson Gomes Alves 15/08/2022 - 10:35

Pelo jeito a grande Maioria estão com mesmo a problemas, algum tipo de restrição que não Existe! Nas resportagens havia saído que Todos receberiam (TAC e ETC) em 09/08 a história nas reportagens mudaram. Fiz atualiza pro TAC porque não consigo trabalhar pois a caminhonete está quebrada e ainda aparece a tal restrição. ALGUÉM NOS AJUDE POR FAVOR!

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Sergio Ricardo Piccolo 14/08/2022 - 08:51

Tenho um caminhao a 12 anos só 1 e não consigui pegar o auxílio pois minha ANTT está na jurídica e ativa pois se não for dessa maneira não consigo carregar em várias empresas pois as empresas pedem que a ANTT esteja na PJ e aí Sr presidente ajuda nós pois passamos as mesmas dificuldades que todos da categoria

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Thelcirio f. de Moraes Moraes 13/08/2022 - 22:48

Temos que mais rápido possível pegar esse dinheiro 💰 se não o ladrão de 9 dedos vai roubar.

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Ana 13/08/2022 - 13:47

Auxílio feito nas coxas, esse presidente deveria ter falado que não era pra todos os caminhoneiros, é só pra quem tem a ANTT no CPF, quem tem ANTT no Mei ou seja, (CNPJ) ficou de fora. Isso não significa que essa categoria não seja autônomo. Tudo jogada política.

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Dalmes Cordeiro 13/08/2022 - 12:51

Não consigo baixar o app caixa tem

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Maycon Antônio marthos 13/08/2022 - 07:20

O meu está lá mas não libera porque consta uma restrição na receita federal mas é mentira já fui na receita federal não tem restrição nenhuma

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Claudinei 12/08/2022 - 22:11

Também tenho a ANTT desde 2005,nada de pix,ano de eleição,ou sindicalista kkkkk,para não chorar

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Vanderlei Martins dos santos 12/08/2022 - 21:08

Meu nome é Vanderlei este auxílio caminhoneiro é uma farsa tenho antt a 1o anos e sempre usando ela esta tudo em dia pois estou trabalhando normalmente baixem o app caixa tem e não chegou pix nenhum isto é para enganar e fazer mídia para conseguir votos

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