Projeto de lei quer acabar com uso de diesel e gasolina no Brasil

O Projeto de Lei 295/2023, do Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), quer proibir a venda de veículos equipados com motores a combustão, que utilizam diesel, gasolina e etanol, por meio de um cronograma.

De acordo com o texto do projeto, a partir de 2035, seria permitida apenas a venda de modelos novos elétricos, sendo totalmente vedado o uso de motores a combustão interna para uma série de tipos de veículos.

Nesse primeiro momento, motocicletas, automóveis, caminhonetes e veículos utilitários deverão ser totalmente elétricos, e ônibus e caminhões deverão ter 50% das vendas de modelos elétricos.

O cronograma estabelece que caminhões, ônibus e tratores deverão ser 100% elétricos, vedando a venda de modelos a combustão interna, a partir de 2045.

O texto do projeto também destaca que modelos voltados para viagens de longas distâncias, como caminhões e ônibus, poderão ser comercializados em versões híbridas, utilizando motores de combustão interna e eletricidade, conforme regulamentação posterior.

Para o deputado, o principal apelo do projeto são as graves consequências das mudanças climáticas, que têm mobilizado os mais importantes países do mundo em grande esforço para a redução das emissões de gases causadores de efeito estufa, contabilizadas em toneladas equivalentes de dióxido de carbono (CO2).

“Propomos a eletrificação de nossa frota veicular, com a previsão em lei de que somente poderão ser vendidos no Brasil veículos novos a tração elétrica, a partir de 2035 para os veículos leves e para pelo menos metade da frota de micro-ônibus, ônibus e caminhões e, a partir de 2045, para a totalidade dos micro-ônibus, ônibus e caminhões e para os diversos tipos de tratores”, disse o Deputado Federal Capitão Alberto Neto, na justificativa do projeto.

O texto foi apresentado ontem, 06 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, e ainda não tem previsão para ser analisado.