Projeto de lei pretende criar programa de apoio ao caminhoneiro autônomo
O Deputado Federal Zé Trovão – PL/SC – apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.242/2023, que pretende criar o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo, com a sigla PRONAT.
O projeto prevê a facilitação de financiamentos aos caminhoneiros, com juros mais baixos do que os praticado no mercado. De acordo com o texto, o valor limite para financiamento por motorista será de R$ 80 mil a R$ 160 mil para motoristas com até 3 caminhões, com juros anuais a 5.5% a.a.
Esse financiamento poderá ter carência de 12 meses e 48 meses para pagamento.
Os recursos para esses financiamentos, se o projeto for aprovado, virão do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT). O FAT é um fundo público, criado pela Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, com o objetivo de prover recursos para o desenvolvimento de programas de apoio ao trabalhador.
“A destinação dos recursos do FAT para o PRONAT é justificada pela importância dos caminhoneiros autônomos para a economia brasileira, e pela necessidade de oferecer apoio e incentivos para estes profissionais, contribuindo para a manutenção e renovação da frota, garantindo melhores condições de trabalho e segurança nas estradas, ademais acarretará no impulsionamento do desenvolvimento econômico do país”, destacou o deputado, na justificativa do projeto.
O deputado continua dizendo que o projeto é uma forma importante de valorizar os caminhoneiros autônomos.
“A criação deste programa seria uma forma de valorizar os caminhoneiros autônomos, reconhecendo a importância deste segmento para a economia do país. Os caminhoneiros autônomos são responsáveis por garantir a movimentação de mercadorias em todo o território nacional, contribuindo para a distribuição de alimentos, medicamentos e outros produtos que são pautados como essenciais para a população”, finalizou.
O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 20 de março, e ainda não tem previsão para ser analisado nas comissões e plenário.
Com 160 mil hj não se compra nem um carro bom quem dirá um caminhão se for fazer alguma coisa faça algo que realmente de resultado empresas compram 100 caminhos com preço menor juro menor carência d 6 meses a um ano caminhão d um milhão d real o q um altonomo.vai comprar com 80 a 160 mil e palhaçada um projeto desse
É, pelo menos ele tá mostrando que tá se lembrando de nós! Por enquanto né
Com esse valor limite de R$ 80 mil a R$ 160 mil, só vai dá para comprar outro caminhão velho. kkk Se fosse para ajudar mesmo.. teria que dar um valor de um veículo novo.