Processos relacionados aos caminhoneiros autônomos devem ser julgados na Justiça Comum
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, modificou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, determinando
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caminhoneiro autonomo
Projeto de lei que pretende criar programa de apoio ao caminhoneiro autônomo avança na Câmara
O Deputado Federal Zé Trovão – PL/SC – apresentou na Câmara dos Deputados, em março, o Projeto de Lei 1.242/2023,
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Projeto quer isentar IPI na compra de pneus por caminhoneiros autônomos
Caminhoneiros autônomos de todo o Brasil poderão comprar pneus com valores reduzidos, caso um projeto de lei que tramita na
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Projeto de lei pretende criar programa de apoio ao caminhoneiro autônomo
O Deputado Federal Zé Trovão – PL/SC – apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.242/2023, que pretende
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Motorista autônomo tem vinculo empregatício com transportadoras negado pelo TJ-SP
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a relação de emprego entre um
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Governo paga hoje o segundo lote do Auxílio Caminhoneiro
139.880 caminhoneiros autônomos de todo o Brasil receberão hoje as duas primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC, totalizando R$ 2.000. Até
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Governo prorroga prazo para caminhoneiros fazerem a autodeclaração para o auxílio caminhoneiro
O Ministério do Trabalho e Previdência aumento o prazo para os caminhoneiros autônomos realizarem a Autodeclaração do Termo de Registro
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Projeto que altera regra do INSS de transportador autônomo é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2574/21, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que determina que o recolhimento das contribuições previdenciárias dos transportador
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Caminhoneiro vai receber R$ 140 mil em indenização por falta de vale-pedágio e demora no descarregamento do caminhão
Uma empresa de logística de Minas Gerais foi condenada ao pagamento de duas indenizações para um caminhoneiro, com valores de
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Caminhoneiro autônomo, saiba como se formalizar como MEI
Caminhoneiros autônomos de todo o Brasil já podem se formalizar como Micro Empreendedores Individuais, passando a ter um CNPJ, emitir
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Bolsonaro anuncia Bolsa-Diesel para caminhoneiros
R$ 400,00. Esse é o valor mensal de um auxílio que o Governo Federal pretende dar para 750 mil caminhoneiros,
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