Caminhoneiro que dirigia sem descanso é flagrado com rebites no Rio Grande do Norte
Um motorista de caminhão foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na rodovia BR-406, em Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, enquanto dirigia por longas horas sem descanso.
O motorista foi parado para uma fiscalização de rotina, e não conseguiu comprovar o período de descanso obrigatório conforme determina a legislação vigente, com base nas informações do tacógrafo.
Em continuidade, os agentes encontraram uma cartela contendo 10 comprimidos de anfetamina, popularmente conhecidos como “rebites”, sendo que 5 já haviam sido consumidos. A utilização dessa substância, comumente empregada para inibir o sono, é extremamente perigosa, tanto para o condutor quanto para os demais usuários das rodovias.
Diante das irregularidades, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o motorista, que responderá criminalmente pelo porte e consumo de substâncias proibidas. Além disso, ele foi orientado a cumprir o descanso obrigatório de 11 horas ininterruptas, conforme a legislação.
Lei do descanso
De acordo com a Lei nº 13.103/2015, conhecida como a Lei do Caminhoneiro, o motorista profissional deve cumprir um descanso de 11 horas ininterruptas a cada 24 horas de jornada, além de pausas de 30 minutos a cada 6 horas de direção.
Essa medida visa prevenir acidentes, garantindo que o condutor esteja em plenas condições físicas e mentais para dirigir com segurança.
