Caminhoneiros autônomos poderão ter isenção de IPI para compra de caminhões novos
Projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados na última semana quer eliminar a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de caminhões novos por caminhoneiros autônomos. O PL 1363/2025, de autoria do Deputado Federal Benes Leocádio – UNIÃO/RN, altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
De acordo com o projeto, a isenção de IPI será válida para os caminhoneiros autônomos devidamente registrados na Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), há mais de 5 anos, desde que estejam em dia com as suas obrigações tributárias perante o fisco federal.
A redução do imposto vale para compra de caminhões novos produzidos no Brasil, desde que o caminhão tenha valor de mercado (preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes), não superior a R$ 600 mil.
Além disso, o caminhoneiro só terá direito a usar o benefício uma vez a cada dois anos. Atualmente, esse tipo de isenção beneficia apenas taxistas e as pessoas com deficiência (PCD), na aquisição de veículos de passageiros (automóveis).
De acordo com o deputado, a medida seria bastante benéfica, tanto para o setor de transportes, quanto para a indústria nacional, podendo estimular os números de produção e venda de caminhões.
“Trata-se de uma medida justa e necessária, considerando que os veículos para o transporte de mercadorias são um instrumento de trabalho essencial para o exercício da atividade de caminhoneiro autônomo, que está bastante sacrificada pelos altos custos dos combustíveis e da manutenção dos veículos, dificultando a sobrevivência dos caminhoneiros autônomos e a renovação da frota”, destacou o deputado, na justificativa do projeto.
Se aprovada, a medida poderia beneficiar quase 900 mil caminhoneiros autônomos, que estão devidamente inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como Transportador Autônomo de Cargas – TAC.
Para acompanhar a tramitação do projeto, você pode acessar https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2491329.
Players, precisam de redução de impostos, Certo que os autônomos tem prioridade, urgências,…
Um Cavalo mecânico 2020 Scania ou Volvo Custa 600,000.00 não resolve toda a categorias,
Piada!
Caminhãoes já são isentos de IPI no Brasil!
Até que enfim, vejo um político lutando pela classe, torço pela aprovação, porque neste Brasil, só compra caminhão mais novo empresários do ramo, esses sim tem seus privilégios, agora o coitado do autônomo,nunca tem vez, eu mesmo sou um que transporto a 20 anos já, com um caminhão do ano 1978, embora esteja em ótimas condições, devido aos meus cuidados.
600 mil é para caminhão médio, ajuda mas não resolve o problema dos caminhoneiros. Tem que baixar os juros, óleo diesel e essa quantia absurda de pedágios caros porque com um caminhão sozinho é difícil de pagar.
E será que vão aprovar?
Muito bom, espero que seja aprovada ..
Parece piada!
Onde vamos comprar caminhão novo com 600.000