Lei sobre descanso dos motoristas gera debates no Transporte Rodoviário de Cargas

Na última sexta-feira, 04, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou a terceira etapa da operação Descanso Legal, que fiscalizou o tempo de repouso dos motoristas do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). A ação atuou em pontos estratégicos das rodovias federais, checando por meio do cronotacógrafo, o tempo de condução dos operadores e o cumprimento do descanso estabelecido pela legislação, que é de 11 horas ininterruptas a cada 24h.
O projeto, que teve início em janeiro deste ano, tem ocorrido mensalmente e gerado discussões dentro do setor. Silvio Kasnodzei, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Paraná (SETCEPAR), afirma que o TRC é favorável à fiscalização, pois traz mais segurança a todos que trafegam nas rodovias, porém, a questão que preocupa a entidade diz respeito à elaboração da lei na qual a fiscalização se baseia.
Segundo o dirigente, primeiramente, é necessário que os motoristas tenham estrutura nas rodovias para que eles consigam fazer o descanso adequado, com Pontos de Parada e Descanso (PPD) adequados ao longo do trajeto. “É difícil enxergar outras pessoas em atividades diferentes que possuam 11 horas de descanso ininterrupto. Além disso, não podemos obrigá-los a ficar parados em situações como calor extremo ou em locais de descanso precário, pois isso também pode prejudicar a sua saúde física e mental”, destaca.
A recente medida tem gerado impactos econômicos significativos ao setor de transporte, que encontra dificuldade em repassar os custos adicionais ao valor do frete. Os obstáculos afetam todo o território nacional, por isso, sindicatos e federações do setor trabalham para encontrar alternativas legais que viabilizem o cumprimento das normas, sem comprometer um segmento considerado essencial para a economia do país.
Em contrapartida, entidades do setor têm se manifestado favoráveis às 11 horas de descanso fracionadas, sendo 8h consecutivas de repouso e 3h a critério da necessidade de cada profissional. Todavia, em 2023, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a prática inconstitucional.
Diante desse imbróglio, instituições como o SETCEPAR, a NTC&Logística e a Confederação Nacional do Transporte (CNT) estão se movimentando para elaborar uma sugestão de projeto público para reverter este cenário. “As transportadoras já estão operando de acordo com a lei, porém, se o trajeto do motorista tiver previsão de término em 1h, ele deve ter o direito de escolha se quer concluir para ir para casa descansar em condições melhores, sem ser forçado coercitivamente”, finaliza.

Isso é inaceitável um país sem estrutura para fazer isso obrigando os motoristas a pararem em qualquer lugar,quero ver no mundo quem descansa 11 horas seguidas todo dia,nem na sua casa ninguém fica 11 horas é uma vergonha,por isso ninguém quer ser mais motoristas,eu mesmo já estou procurando outra profissão não dar mais,além dos salários baixos ainda tem essas leis horrorosas,quero ver mais pra frente quando as transportadoras estiverem malucas atrás de motorista…vai ter não viu…aí as transportadoras vão colocar os salários lá em cima as leis não vão valer mais,mas o problema vai está aí “não vai ter mais profissional sacou”…..o governa está acabando com o transporte e o reflexo todos nós vamos ver lá na frente.
Bem! Vamos parar de perde tempo com essa conversa fiada, paguem o motorista o salário digno das cobranças e aumente o encargos sobre todo o serviço,e pronto! Tudo se resolve.e motorista! Parem de ser humildes,parem de viajar a troco de comida,vocês nem valor no sociedade tem,por esse motivo! Parem de ser solidários e aceitarem tudo…vamos em busca de salários altos! O mínimo 8 mil e máximo 15 mil.se acha loucura? Continue sendo escória da sociedade e outros órgãos. É com vocês! Cada um tem aquilo que merece, eu quero o valor e minha dignidade ética e profissional,e você? Quer continuar sendo tratado como um Ser insignificante diante toda a sociedade?
Fica a dica!
Onze horas parado certamente vai gerar um efeito colateral,pois os motoristas com tantas horas ociosas certamente vão procurar fazer alguma coisa, é aí que vejo um problema, pois podemos dedicar esse tempo a barzinho com muita bebida e prostituição,drogas e tudo mais, fazendo que essas horas paradas seja de cansaço e ressaca no dia seguinte (se não bêbados ou ainda drogados)mas dentro da lei.
Enquanto a remuneração do motorista for de 20 p.c. fixo e 80 p.c. comissão, os motoristas vão virar dia e noite atrás de fazer seu salário.
Para se fazer uma lei, principalmente desta magnitude. Precisa ser base em Lei já existente em outro Países. EUA como exemplo. Esta se base em um funcionário no seu cotidiano normal. Seria semanal com descanso de 48 horas em 7 dias e mínimo de 6 ou 8 horas em horas mais 30horas em cada 5horas. Tem formar um grupo de pessoas sérias para complor esses grupos para discutir e chegar ao melhor conselho para todos. Mas de falar questão de 3 anos o transportes mais entrar em colapso no Brasil. E a sair vai ser produtos mais caros pela falta de oferta. E vida que segue. Obrigo. LOPES motorista autonimo do Brasil
Eu concordo com o Sr. Precisamos dar valor a vida. Mas como o Sr relata aí, sono droga e outras coisas. Primeiro ponto. A lei deveria ser mais rígida as pessoas que se submetem a esse tipo de coisa. Se a polícia pegar o cara drogado por qualquer que seja é muito simples. Tira a carteira do cara sem direito a recorrer, chama um táxi leva o cara pra casa e ele nunca mais poderá dirigir. Pegou bêbado? O mesmo procedimento. Notifica o cara chama um táxi e leva ele pra casa. E vem outra pessoa pegar o carro, caminhão , moto o que seja. Com penas mais duras as pessoas vão pensar muito antes de usar essas coisas. Quanto ao sono se o Sr trabalha com saúde sabe melhor que eu que uma pessoa não precisa ficar 11 HS dormindo pra tar bom pra trabalhar no outro dia. Então concordo com a lei que precisa sim ter o momento de descanso. Só que 11 HS já é forçar a amizade. Qual profissão o cara é obrigado ficar 11 HS parado pra descansar? Só a do motorista de caminhão algo errado não está certo nessa matemática. Se os governantes estão mesmo preocupados com a saúde mental do profissional pq não fazem um projeto de lei e não aposenta esses profissionais com um salário digno, com um certo tempo de trabalho? Que saber minha opinião: pq eles não estão nem aí pra profissão de motorista. Eles tem outros objetivos com essas leis. Isso sim.
Aconteceu comigo, fui descarregar na vulcabras de horizonte moro em são Gonçalo do Amarante -ce 96 kms da vulcabras passei o dia esperando liberar para descarregar, só no final da tarde me liberaram pra descarregar aí já tinha se passando 10 horas , com o descarregamento e a viagem de volta passei do horário de serviço, o guarda me multou e queria q eu ficasse na beira da estrada esperando as horas de descanso, se eu estava a 15 kms de casa. Sem noção…..
esse pais e ima vergonha exigem o cumpimento dessas leis absurdas como Se estivessemos em um pais de primeiro mundo.o trabalhador faz de dia pra comer de noite.isso quando a prf deixa o caminhoneiro em trabalhar.do geito qiue esta indo daqui a pouco nao tera mais nimguem pra eles multarem maltratarem .himilharem.a verdade nao e questao de dinheiro.deacanso.nao e nada disso se trata de respeito a classe .olhar com bons olhos a necessidade dessa classe tao negligenciada pelos governos e sociedade .mais verdade e o planta que nao se rega morre.um dia se nao acontecer uma mudanca pra melhor todos incluindo .preto.branco.politico.empresario.policia seja civil.militar .e a prf que tanto contribui pra o piorar do dia a dia do caminhoneiro que ja esta tao dificil com essas leis absurdas e suas interpretacoes rasas e falhas quando no momento de suas aplicacoes .tambem vao sentir na pele .no estomago a falta que essa classe fara .Deus nos livree mude essa nacao .
E todos os comentários são legal mas ficar sentado no banco sendo escravo do sistema foi sua opção, cadê aqueles profissionais que pararam o país pra reinvindicar melhorias ? Empresas fazendo o que bem querem , poder público humilhando a classe, profissionais defendendo essa pior situação dos condutores de carga ou passageiros, as estradas são do nosso domínio, nos ditamos nosso destino, quem tem que ter medo são eles , a comida do dia dia deles dependo de nós, seus deleites e avareza , depende de nós, se nós não lhe dermos , perecerão, então levantamos do banco da nossa ferramenta de trabalho e mostramos pra eles quem somos .
A lei e pra todos não pra alguns tem q fiscalizar tbm a velocidade fica parado depois tira o trazado excedendo a velocidade nas rodovias velocidade
Chega a ser desumano, já fiquei cumprindo 11 no meio do minério no Corumbá, cidade quente pra caramba, banheiros de lá são como chiqueirinhos, e pra piorar jogam a gente pra um pátio que não tem nen banheiro, nao pode nem descer do caminhão pq corre risco de algum animal atacar a gente. Tô falando da MCR específicamente a mina Urucum.
Está muito difícil de encontrar estacionamento nos postos
Tem que parar cedo n máximo as 17 horas
Quando deixa pernoitar por não ter abastecimento aí vc precisa outro local pra estacionar
Muitas vezes abeira das marginal sem segurança nenhuma
É só obrigarem o governo a fazer os pontos de descanso gratuitos. Com banheiro e área de lazer gratuitos.
O que não pode é tirar o direito de descanso do trabalhador.
Sou socorrista e trabalho na área da saúde, dirijo ambulância e presto socorro.
Vocês ficam pensando somente em dinheiro 💶💰. E não sabem quantos profissionais do volante estão morrendo por causa do sono, das drogas, de infarto e ficando sequelado numa cama por causa de AVC. Acidente Vascular Cerebral. Como também não tem ideia da quantidade de motoristas que ficam com problemas psiquiátricos.
Entendam se você profissional não der valor para sua saúde, você será descartado da sociedade e da sua própria família. Isso eu vejo muito!
Os filhos está livres para sair, a esposa também e você doente ficará sozinho.
De droga e de infarto meu querido nuca vai acabar ok…..se você é motorista nao deveria apoiar essa pouca vergonha desta lei que prejudica todo mundo.
O Policial verifica que o motorista descansou 10h e 30min e estabelece uma multa e determina que fique 11 horas parado, só que para isso o motorista tem seu documento retido e deve seguir a um posto de combustível. O estado não arca com as eventuais despesas que venham a ocorrer para o estacionamento daquele veículo nas dependênciaa do posto. Se o motorista não pode seguir viagem, tão pouco pode se dirigir a um local para o descanso se não está sob custódia do Estado, então este Estado tem que prover o local específico com toda a infraestrutura necessária ao bom cumprimento da Lei.
O serviço da PRF É MAIS PERIGOSO DO QUE O NOSSO E ALGUNS DELES TRABALHAM 15 DIAS DIREITO
Basta coibir os excessos, principalmente quanto a drogas e bebidas alcoólicas, não existe estrutura suficiente para que os caminhões possam parar, postos hoje, Graças a esse lei, estão cobrando 50, 100 reais a pernoite e não tem local suficiente, basta coibir os excessos, a classe já é prejudicada de tudo quanto é jeito e colocam mais essa? Todos reclamam de salário, mas como fica o empresário que é submetido a todo tipo de leis, regras e regulamentações que travam sua empresa, a corda sempre arrebenta no lado mais fraco, nesse caso para o autônomo, pequenos empresários e para o motorista que terá seu salário cada vez menor
Só falta um pouco de união da classe. Que isso já ia ser resolvido. Ficamos esperando os sindicatos resolver por nois. Sindicato tá preocupado mesmo é com o que vc tem pra deixar pra eles não o que eles tem pra nós ajudar. Se a classe fosse unida muita coisa séria diferente. Não estaríamos reféns desses sangsugas que todo mundo morde um pouco e na real quem faz o serviço fica só com a migalha. Enquanto o pensamento do motorista de caminhão não mudar vamos ser isso aí mesmo. Pior que cachorro de rua. Se não tem união nem na estrada vai ter pra resolver alguma coisa. O teu amigo quer mesmo que vc quebre pra que ele possa levar as cargas tudo sozinho. E quem me provar o contrário abandono a profissão e vou carpi terreno no sol.