Carga de granito sem nota fiscal é apreendida em Tocantins
O transporte irregular de uma carga de granito resultou na apreensão da mercadoria pela Polícia Rodoviária Federal. O caso foi registrado na manhã da última segunda-feira, 15 de dezembro, na região de Gurupi, no Tocantins.
Uma equipe da PRF fazia uma operação de fiscalização na BR-153, e deu ordem de parada a um caminhão Volkswagen que era conduzido por um homem de 41 anos.
Durante a vistoria do veículo, os policiais constataram diversas irregularidades administrativas, além de parte da mercadoria estar desacompanhada de nota fiscal.
Inicialmente, foi descoberto que o peso da carga, de 100 chapas de granito, ultrapassava o peso máximo permitido para esse veículo em quase 20 toneladas. De acordo com a PRF, o excesso de peso constatado foi de 19.780 kg em relação à Capacidade Máxima de Tração (CMT).
Como esse excesso não estava acobertado pela documentação fiscal apresentada, ficou caracterizado o transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal válida.
Por conta dos problemas, o motorista e a empresa responsável pelo transporte foram qualificados como autores do transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (SEFAZ/TO) foi acionada, e o veículo foi encaminhado ao pátio, ficando à disposição dos órgãos competentes para as providências legais cabíveis.
