CRIME AMBIENTAL – Caminhão Ford é flagrado com sistema de Arla32 inoperante
A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão autuou um caminhoneiro por crime ambiental ao flagrar um caminhão com o sistema de Arla32 inoperante. O caso foi registrado na última quarta-feira, 10 de junho, na BR-222, em Açailândia (MA). A ocorrência resultou na lavratura de termo circunstanciado de ocorrência (TCO), em tese, por crime ambiental, e nas autuações de trânsito correspondentes.
O caminhão foi abordado para uma fiscalização de rotina, e os agentes notaram indícios de comprometimento do sistema SCR (Redução Catalítica Seletiva), responsável pelo controle das emissões de poluentes em veículos pesados movidos a diesel.
Inicialmente, foi constatado que o reservatório de Arla32 estava sem tampa, protegido apenas por um plástico deteriorado. Ao abrir o tanque, os policiais verificaram que o líquido apresentava aspecto turvo, incompatível com as características do produto, que deve ser transparente.
Foi realizado teste no líquido presente no tanque, que indicou contaminação. Além disso, a Luz Indicadora de Mau Funcionamento (LIM) no painel, que dá indicação do sistema SCR, permanecia acesa no painel do veículo.
De acordo com a legislação ambiental e de trânsito vigente, a irregularidade caracteriza ineficiência ou inoperância do sistema de tratamento de poluentes, condição que pode elevar significativamente a emissão de gases nocivos à atmosfera.
Diante dos fatos, o condutor e a empresa proprietária do veículo foram enquadrados, em princípio, na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), por causar poluição em níveis capazes de resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente.
A ocorrência foi comunicada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA-MA), conforme acordo de cooperação firmado com a PRF.
