Escapamento barulhento se tornará infração gravíssima e crime
Foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.086/25, de autoria do Deputado Federal Fausto Santos JR. (União AM). Esse projeto, se for convertido em lei, vai tipificar as modificações no escapamento do veículo para aumentar o barulho como infração gravíssima.
Além disso, a conduta também passa a ser classificada como crime ambiental.
Pela proposta, o veículo com escapamento adulterado ficará retido até que a situação seja regularizada. Em caso de reincidência no período de um ano, o motorista pagará multa em dobro e terá o direito de dirigir suspenso por seis meses.
A punição por causar poluição sonora decorrente de adulteração de escapamentos pode ser aumentada em até metade se ocorrer entre 22h e 6h, em áreas residenciais ou próximas a hospitais e escolas.
O autor da proposta, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), afirma que as multas atuais são insuficientes para conter o desrespeito à coletividade. Favorável à aprovação do texto, o relator, deputado Beto Preto (PSD-PR), destacou que o barulho excessivo prejudica a saúde mental e o sono da população.
“A conduta ultrapassa a mera irregularidade administrativa, alcançando dimensão social, ambiental e de saúde pública”, argumentou Beto Preto em seu parecer.
O projeto ainda precisa tramitar em outras comissões da Câmara, Senado, e ser sancionado pelo Presidente para se tornar lei.
Só lembram dy punir os caminhões mais az motos podem circular com o escapamento aberto y perturbando a paciência de todos. Até qwando??
É muito bonita essa ley du escapamento dos caminhões; enquanto izzo as motos continuam fazendo barulho pra riba y pra baixo y nada acontece as autoridades só lembram de punir os caminhões. Tem que punir também essas pragas de motos barulhentas que andam muito as vezes até sem escapamento com uma poluição sonora infernal y ninguém faz nada