Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor veículo foram as razões de um motorista de ônibus urbano de Manaus para pedir à Justiça do Trabalho que condenasse a empresa em que trabalhava, que lhe concedesse o adicional de insalubridade.
O pedido foi feito na 1ª Vara de Trabalho de Manaus em fevereiro de 2012, em reclamação trabalhista contra uma empresa de Manaus, buscando o adicional de insalubridade no grau máximo (40%). Procedente a ação, a empresa entrou com recurso de revista para o TRT da 11ª Região (RR/AM), sustentando não existir previsão legal conferindo ao condutor de ônibus urbano adicional de insalubridade por estar submetido à temperatura média de 32° a 33° no trabalho. O TRT decidiu que “não se precisa ser técnico para perceber que cobradores e motoristas em Manaus trabalham em condições insalubres”.
O regional lembrou que “em Manaus os assentos dos motoristas costumam ser de ferro revestido de macarrão (tiras de plásticos) e o motor localiza-se ao lado do motorista”. Mas, em vez de 40%, o TRT determinou o pagamento de 20% de adicional de insalubridade durante todo o período de trabalho do motorista. A empresa ainda entrou com agravo de instrumento no TST. Mas a relatora do processo destacou que “o recurso da empresa somente seria admitido por contrariedade a súmula de jurisprudência do TST ou violação direta da Constituição, e não por ofender portaria do MTE ou OJ do TST”.
Nenhuma das violações apontadas pela empresa foi recebida pela Turma, que negou por unanimidade o agravo da empresa.
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27 comentários
Absurdo isso, quando o cara entrou na empresa com certeza ele já sabia das condições dos veículos, se ele não queria passar calor, bastava pedir as contas e ir embora, a empresa não obrigou ele a trabalhar assim!
Justo
É cada marmota !
Neia Eleoterio mostra pro Deco
Ronei enquanto isso motorista de caminhão tomando cada dia mais na tarraqueta kkkkk
Ai sim ein,fala vdd…
Que mordomia kkkk
KKKKK NUNCA
Isso é um inferno dirigir ônibus
tbm quero uma endenizasao❗️mal comesou o verao e ja ta 30grausassim nao vira trampo
Nada mais justo
Calor barulho passageiros chatos etc kkkkkkkk
Aleluias
Hoo glórias
Severino Augusto
Então motorista de murisoka vai ganhar tbm kkkkk
Andre Moreira
Vixe e dentro do 1113 ja assei muitos pastéis kkkk
Nem um ventilador tem desses comprados em autoeletricas, deveria vir de fábrica principalmente em ônibus urbanos que rodam em baixa velocidade
Com essa Justiça do trabalho que só favorece os empresários , no dia de São nunca…
Haa se for assim motorista de 1519 vai quer também! !! nao existe trem mais quente que uma 1519 kkkkk
Rogerio Bolorino
Se todos levássemos na justiça com certeza fabricantes melhorariam a cabine dos ônibus
Acredito que pelo menos nos meses de verão, todos os motoristas de ônibus sem ar condicionado na cabine deveria receber insalubridade.
Moro no Rio Grande do Sul, e mesmo assim, aqui nos meses mais quente, já teve dias em que a temperatura dentro da cabine superou 40 graus diversos dias seguidos.
Que século
Concordo
Muito bom agente sofrer muito com esse ônibus com motor dianteiro, aqui em salvador das muito calor vou cobrar também??