Transporte brasileiro sofre com concorrência desleal e sonegação fiscal

O transporte rodoviário, o verdadeiro motor do Brasil, é um dos segmentos mais afetados pela corrupção nos setores privados. E a sonegação fiscal, bem como a pouca assertividade nas formas de cobrança e fiscalização sobre os impostos, são os principais fatores que contribuem para esta realidade.

Atualmente, existem no país cerca de 160 mil Empresas de Transporte de Cargas (ETC) que, juntas, somam uma frota de 1,6 milhão de caminhões, de acordo com dados da Associação Nacional de Transporte de Cargas. Assim, com uma média baixíssima de 10 caminhões por empresa, não acontece no país um giro de lucro, impedido pela falta de escala. Especialmente porque grande parte dessas empresas encontra uma forma de maquiar seus rendimentos e pagar uma porcentagem irrisória dos impostos devidos.

“A fórmula ideal para o transporte brasileiro seria reduzir as empresas de transporte para um número de cerca de 30 mil, apenas. Assim, a taxa de veículos por empresas seria de cerca de 53, o que gera uma escala que facilita o controle dos fretes e dos pagamentos de tributos sobre eles”, explica o empresário Markenson Marques, presidente da Cargolift. “Em um momento delicado em que o governo precisa arrecadar recursos para fazer a roda girar, os governantes deveriam pensar em soluções que façam com que os impostos devidos sejam pagos, ao invés de aumentar as taxas de quem já declara e paga seus impostos com honestidade”, opina.

Segundo ele, o sistema que atualmente é utilizado pela Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para uma espécie de acompanhamento sobre os fretes realizados pelas empresas é o Controle de Informação das Operações de Transporte (Ciot). No entanto, muitas empresas não registram a totalidade dos fretes realizados – a ocultação de rendimentos nesse sentido pode chegar a 70% – o que impede um acompanhamento adequado e fiel por parte da ANTT. “Nós não podemos deixar que um setor que faz a economia do país girar seja sustentado por empresas que são desleais com seus concorrentes e com seus próprios funcionários. A Cargolift tomou a decisão de processar judicialmente concorrentes desleais que praticam sonegação de impostos. Somos nós empresários que temos que mudar o Brasil”, contesta o presidente da Cargolift.

Governo, clientes e sindicatos incentivam a corrupção

Tão grave quanto os atos de irresponsabilidade fiscal, é contribuir ou incentivar práticas como estas. E tal incentivo pode vir tanto das instâncias governamentais, quanto das privadas. Indústrias, que recebem inclusive incentivo fiscal do governo para instalarem-se no Brasil, contratam transportadoras que não cumprem as exigências legais, sonegam impostos, fogem das obrigações juntos aos trabalhadores, que muitas vezes só descobrem que não têm FGTS a receber, por exemplo, quando são demitidos após trabalharem por longos anos – porque o empresário não depositou mensalmente.

“Em um segmento grande como o do transporte, com cerca de 160 mil empresas em todo o Brasil, temos oito em cada dez delas praticando algum tipo de sonegação de imposto. Isso é um absurdo. Espera-se do governo maior fiscalização para administrar uma área que é tão significativa, já que representa 6% do PIB nacional”, critica o empresário.

Sindicatos de trabalhadores que incluem em acordos coletivos um valor fixo de PLR a pagar por funcionários também são coniventes com a corrupção. “Para diminuir o PLR, empresários ocultam dados dos balanços de lucro das empresas, fazendo o famoso caixa 2, visando reduzir os gastos com a participação nos lucros. Ao incentivar e obrigar o empresário a fixar um valor nessa participação, os sindicatos de certa forma incentivam o empresário a esconder as informações”, opina.

Além disso, ele também aponta o papel dos governantes. “O próprio governo federal estimula a sonegação quando permite que uma empresa de transporte pague Imposto de Renda pelo Lucro Real e outra pelo Presumido. Quem opta pelo Lucro Presumido não exige nota fiscal de seus fornecedores, para pagar menos se utilizando do caixa dois. Sou favorável ao fim da tributação de IR pelo Lucro Presumido e à vinculação nos Acordos Coletivos com os trabalhadores da liberdade de estes auditarem os balanços das empresas para validarem o cálculo da Participação nos Lucros dos funcionários. O governo federal teria auditoria nas empresas feita pelos trabalhadores, com vantagem para os empresários honestos que não têm nada a esconder”, declara Markenson Marques, que, em 2014, foi escolhido para representar no Brasil a campanha Corajosamente Éticos.

Disseminando ética

Incomodado com a magnitude destas práticas no Brasil e pela deslealdade na concorrência entre empresas do mesmo setor, Markenson Marques aceitou o convite e hoje realiza, junto com outros empresários, atividades da campanha Corajosamente Éticos. Ela foi criada na África do Sul (onde se chama “Unashamedly Ethical”), pelo executivo Graham Power, empresário que entendia que a maré de corrupção e comportamento antiético nas instituições e sociedades só poderia ser desfeita com uma oposição ativa e uma mobilização de apoio público à ética, aos valores e a uma vida honrada.

Com o objetivo de espalhar essa filosofia por todos os países do mundo, Corajosamente Éticos busca desenvolver lideranças responsáveis e combater práticas desprovidas de ética nos ambientes corporativos e instituições. O movimento incentiva a fazer o que é certo e não deixar a atitude correta para depois e para o próximo, disseminando uma cultura de boa conduta profissional entre o maior número de pessoas possível, cada um atuando dentro do seu setor.