Projeto de lei na Câmara trata da renovação de frota de caminhões para autônomos




O Projeto de Lei n. 11.236/2018, apresentado ontem pelo Deputado Celso Maldaner (MDB-SC), trata de um assunto bastante polêmico no Brasil: A renovação de frota de caminhões para caminhoneiro autônomos.

Boa parte dos caminhões que rodam pelo país tem idade elevada. De acordo com a Anfavea, pelo menos 230 mil caminhões que rodam no Brasil tem mais de 30 anos de uso. Esse número corresponde a cerca de 20% da frota total de caminhões.

A maioria desses veículos está na mão de caminhoneiros autônomos, que por uma série de motivos, como fretes baixos e altos custos do transporte, não conseguem comprar um caminhão mais novo.

Além dos problemas mecânicos que acontecem com mais frequências em caminhões mais antigos, aumentando o risco de acidentes, os caminhões antigos ainda poluem mais, cerca de 10 vezes acima do que um caminhão com tecnologia Euro 5, atualmente comercializados no país.

De acordo com Celso Maldaner, “no passado, já foram implementados programas de incentivo à renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de carga, por meio de linhas de crédito subsidiadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Contudo, a nosso ver, aquela política se mostrou incompleta por não prever o compromisso de sucateamento dos veículos substituídos, impedindo que continuassem a circular”.

Por isso, o PL 11.236/2018 determina que, para compra de um caminhão novo por meio do programa de renovação de frota, o caminhoneiro terá que entregar um caminhão antigo para ser sucateado. Assim, caminhões antigos não voltarão a circular.

Ainda, de acordo com o deputado, esse projeto visa beneficiar os Transportadores Autônomos de Cargas, ou TACs, que são explorados, muitas vezes, por atravessadores na contratação de fretes.

Para poder participar do programa de renovação de frota, os caminhoneiros terão que comprovar possuir o já existente Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, gerido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

Além de caminhões novos, os participantes do programa poderão adquirir caminhões seminovos ou usados, que estejam de acordo com o projeto.

Os caminhões antigos entregues ao programa de renovação de frota serão classificados como inservíveis, não podendo mais voltar a rodar, devendo ser recolhidos e desmanchados para reciclagem.

O projeto foi apresentado agora, e deve ser analisado pela Câmara dos Deputados apenas no ano que vem.





21 comentários em “Projeto de lei na Câmara trata da renovação de frota de caminhões para autônomos

  • 23/12/2018 em 23:00
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    Produtores rurais têm a linha Pronaf Mais Alimentos com 2%a.a de juros, carência de até 3 anos pra começar a pagar e 10 anos de prazo no investimento pra aquisição de tratores novos, implementos ou até gado leiteiro. Agora a pergunta: Por que não criar uma linha semelhante para o caminhoneiro autônomo, com as mesmas condições, qual a dificuldade? Recursos acredito que existam de sobra. O que falta é boa vontade e comprometimento em querer fazer a coisa acontecer.

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  • 22/12/2018 em 06:47
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    Fácil falar em renovação, quando não se conhece os custos envolvidos em manter modelos mais novos. A desculpa de quebras é tolice, novo também quebra com as estradas ruins, Diesel péssimo e “profissionais” sem compromisso. Garanto muito mais um modelo mais antigo da qual tem fartura de peças de reposição, oferta maior de oficinas, e até consumo similar aos modelos mais novos. Muitos dos quais bem conservados, devido aos argumentos acima. Só o seguro de um mais novo triplica de preço, impostos e taxas altos devido ao alto valor do bem. A conta não fecha pois o valor do frete não justifica o investimento do capital em algo que irá demorar 10 anos ou mais para retornar.

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  • 21/12/2018 em 00:42
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    O Governo tinha que criar uma maneira pra caminhoneiros autônomos ter a oportunidade de compra um caminhão com preços baixos como grandes empresas do setor de transportes.A variação de preços pra um frotista e muito grande comparado com aquisição de autônomo chega a ser desleal .E os benefícios oferecidos pelo o governo e muito difícil um autônomo ter aprovacão linha de crédito.

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    • 21/12/2018 em 09:58
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      Falou tudo oque devem ser revisto aquela pessoa que só tem caminhão não consegui o bnds nem pau ai uma empresa grande tira 30 caminhão e com um ano de uso é dado busca de apresao aí você q paga certinho o banco não te da este crédito

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  • 20/12/2018 em 23:38
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    Deveria existir,pois não passa do papel,com a palavra os sindicatos!

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  • 20/12/2018 em 21:38
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    Tenho uma 1113 1979 quitada e arrumada sem dor de cabeça e o governo com essa lei vai quere pegar ela no kilo e financia um novo para eu paga a vida toda, acha que somos besta, se toda transportadora pagasse o piso minimo e a ANTT fiscaliza já tínhamos ótimos caminhões. # Respeite os cargueiros antigos, eles carregam o Brasil nas costas.

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    • 20/12/2018 em 23:35
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      Você não é obrigado a comprar um novo amigo,é só quem se interessar se quiser vc pode continuar com sua muriçoca viu

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  • 20/12/2018 em 20:52
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    Vcs ( governo) pode criar milhares de leis e projetos para tentar ajudar o tão sofrido autônomo transportador de carga, más enquanto as grandes transportadoras continuar pegando as cargas e repassando pros autônomos por preços que mal paga os custos nada dará certo para essa classe.

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  • 20/12/2018 em 19:45
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    Na teoria tudo é fácil,porém é tanta burrocracia pra se obter crédito para trocar o veículo, resumindo eles dificultam tanto que a gente desanima

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  • 20/12/2018 em 18:39
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    Boa ideia.
    Mais as políticas de renovação de frota sempre favoreceu os grandes.
    Espero que o novo governo não seja conivente com isso.

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  • 20/12/2018 em 16:40
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    O projeto é lindo, eficiente, justo ,mas não funciona por causa das transportadoras que se apoderarao deste beneficio que era pros autonomos,,,com frota grande massacra os pequenos…tenho um SCANIA 110…1973,,BWH 1527 a 22 anos e presto serviço ao grupo CESARI NÃO COCIGO ESTE PROGRAMA…

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  • 20/12/2018 em 13:55
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    E antigo isto tentei comprar um não conseguir e muito difícil só transportador de grande porte que conseguio sendo que o financiamento era para motorista autônomo

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  • 20/12/2018 em 13:48
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    AlgueA aí, ainda acredita em coelhinho da Páscoa e Papai Noel? Desde quando o governo dá alguma coisa se não toma o dobro logo alí na frente??? Gostaria que realmente fosse verdade essa renovação da frota, pra começar, a lei do piso mínimo do frete poderia dar certo, já seria um começo. Taxas mais baixas para os autônomos, outro incentivo plausível.
    Mas tudo isso, so vendo na prática para acreditar.
    De boas intenções, “aquele” lugar está cheio.

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  • 20/12/2018 em 12:39
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    Não vejo a hora .De trocar meu caminhão.tenho um 3/4 antigo e sofro de mais com isso. Mais também precisamos de um frete melhor para custear um modelo novo.isse projeto iria trazer qualidade de vida para muitos trabalhadores.!

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  • 20/12/2018 em 12:28
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    Será mais um tiro no pé dos autonomos q ai só vai ser transportadora como na lei passada

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  • 20/12/2018 em 12:17
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    Se no passado tivessem feito assim não teriam desviado milhões do BNDES, na época quanta gente que não era do ramo do transporte comprou caminhão, não teve um critério mais rigoroso, para que somente pessoas do ramo comprasse caminhão. Essa ideia de entrega o velho seria uma boa, entra como parte do pagamento ,com isso uma prestação de valor mais baixo.

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  • 20/12/2018 em 11:34
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    O autónomo só precisa q o governo acabe com a alta porcentagem retirada do frete pelas transportadora ,as mesmas ficam com a metade do frete para repassar uma carga ao autonomo

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  • 20/12/2018 em 11:22
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    Então vão criar uma lei para renovar a frota. Para né!

    Essa não cola, o que realmente deve ser feito é dar condições para que isso ocorra. Melhorar estradas, portos e valor do frete. Não conheço ninguém que tenha caminhão velho por opção somente por falta de opção.

    Então não é lei que vai trazer solução para este problema.

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    • 21/12/2018 em 08:43
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      Célio Curam 21/12/18
      Tenho um Cargo 2002 Quitado
      Tenho emprego com carteira assinada
      Recebo aposentadoria nada disso vale não consigo financiar outro e muito grande a burocracia, agente desanima
      Então continuo com .esse mesmo.
      Q fazer?.

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