Motorista processa empresa por ter que dormir no caminhão

As duas partes envolvidas em uma reclamação trabalhista, procedente da 3ª Vara de Trabalho de João Pessoa, recorreram à Segunda Instância contra a decisão do juízo inicial, que julgou procedente parte da ação e condenou uma empresa de logística a pagar a um trabalhador uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Inconformado com a decisão, o trabalhador recorreu pleiteando a reforma da sentença e pedindo para afastar a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais. Pedia, ainda, o deferimento de indenização por danos morais em decorrência de doença laboral desenvolvida e agravada pelo exercício da atividade.

A empresa apresentou contrarrazões reivindicando a exclusão da condenação do pagamento de indenização por danos morais ou a redução do valor.

Doença ocupacional

A indenização por danos morais que o empregado exigia foi, segundo afirma, em decorrência de doença laboral desenvolvida e agravada pelo exercício da atividade do autor na empresa ré. Entretanto, ao analisar ou autos, o relator do processo, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, com base nas conclusões do laudo pericial, chamou a atenção para a observação feita pela perita do Juízo.

“Após avaliar o histórico do autor e as atividades desenvolvidas por ele na empresa e, após realizar exames clínicos minuciosos no paciente, apresentou laudo conclusivo, onde relatava que apesar de o reclamante ter exercido a função de motorista na empresa reclamada, não podemos desconsiderar que desde o ano de 1999, o reclamante exerceu a função de motorista por 14 anos, e todos esses anos de trabalho tiveram influência nos diagnósticos médicos apresentados atualmente, até porque na reclamada só houve 2 anos e 6 meses de exposição à função”.

Mesmo o funcionário alegando que, em razão da jornada excessiva e pelo constante descarregamento de caixas, sem o fornecimento de EPIs, tenha adquirido algumas doenças ocupacionais, o relator entendeu, de acordo com a perícia, que o empregado já se encontrava acometido das patologias diagnosticadas nos atestados médicos anteriores. Sobre os recursos periciais, o relator afastou a responsabilidade do empregado do pagamento.

Recurso da empresa

A empresa, por sua vez, alegou que a realização de pernoites na cabine do caminhão não acarreta dano moral, afirmando que de acordo com a lei “o repouso diário pode ser feito no veículo ou em alojamento do empregador”, sem qualquer ressalva ou penalidade.

Acrescentou que o veículo utilizado pelo trabalhador foi adaptado de modo a guarnecê-lo com todo o conforto necessário para o seu descanso. Mas, se o trabalhador quisesse, poderia pernoitar em estabelecimentos mais apropriados arcando com as despesas, que seriam ressarcidos posteriormente dos gastos daí decorrentes.

Apesar da prova oral revelar que a empresa poderia reembolsar os valores gastos com a hospedagem, a defesa não apresentou nenhum recibo capaz de comprovar sua alegação e de que esta seria uma prática comum, realizada sem qualquer entrave pela empresa.

Mácula à dignidade do trabalhador

“É forçoso reconhecer que a atitude patronal de não disponibilizar diárias para fins de pagamento de estadia é uma mácula à dignidade do trabalhador, pois este não pode, simplesmente, dormir na cabine do caminhão, que é a sua ferramenta de trabalho, como se isso fosse uma atitude digna”, rechaçou o desembargador-relator.

Para o magistrado, a ausência de recursos para custear as despesas com hospedagem durante as viagens, mesmo com a existência de reembolso posterior, obrigava o servidor a dormir no caminhão, uma vez que não possuía condições de arcar com o valor cobrado pelo pernoite em locais adequados.

Desta forma, o desembargador Carlos Coelho decidiu pela manutenção da sentença que condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. O voto do relator foi seguido pela Primeira Turma do TRT13.




13 comentários em “Motorista processa empresa por ter que dormir no caminhão

  • 03/08/2019 em 10:30
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    Relatados na verdade dois problemas… carregar caixas pesadas sem EPI’s adequados e dormir no caminhao…. o primeiro eh de fato um problema, mas cabe ao motorist exigir as respectivas ferramentas de trabalho. Mas reclamar por dormir no caminhao eh sacanagem. Esta pratica eh adotada no mundo todo. Motorista nutela, isso sim.

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  • 03/08/2019 em 10:10
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    Nem sempre todos caminhões tem conforto para o motorista. Várias vezes dormi entre o motor do caminhão e os bancos e com direito apenas de um café puro e tinha que arca com o almoço e a janta.

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  • 02/08/2019 em 20:07
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    Vergonha ,ter q indenizar motorista pq dormi na cabine q está muitas vezes mais confortável q sua própria casa,tem descer borracha no motora e no desembargador, pergunta se ele sabe q além de pagar salários diária ainda ele sabe q muitos roubam diesel, pneu,fazem nota fria de serviços q não foram feitos,a gente confia bem na mão do cara e quebra fode com motor e não são penalizados,por isso q põem anúncio de vaga de motorista a gente não consegui nem responder de tantos q ligam atrás cada 50 difícil arrumar um q presta,já ação trabalhista fui ver motorista já tinha de custume por patrão na justiça ,na hora q precisam se fazem de santo depois se revelam

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    • 02/08/2019 em 22:22
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      Então porque não muda de profissão compra um caminhão isso é motorista safado querendo arranca dinheiro da empresa pra compra um caminhão pra ele bota o nome dele aí pra nós sabe quem e e esse pilantra

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  • 02/08/2019 em 19:23
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    Parabéns a todos envolvidos neste processo.
    Espero passe a ser mais comum está declaratória.

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    • 02/08/2019 em 19:57
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      igual cachorro come na latinha dorme na casinha mija no pneu morre na pista os
      s caminhoneiro

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  • 02/08/2019 em 19:07
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    Se o caminhão fosse dele iria parar na porta de um hotel Para dormir ..duvido e o do Queria ver se ele iria processar ele mesmo.compra um caminhão para vc

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  • 02/08/2019 em 15:24
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    Que país e esse !!!!!o!!!que se faz com cinco mil reais, não dá pra construir um futuro para o trabalhador. Ex terreno,casa,caminhao,comércio nada o juiz e pior do que a empresa que absurdo!!!!!??

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    • 02/08/2019 em 15:49
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      Danos morais por dormir na boléia???? Esse motorista tinha que ganhar era feio no lombo pra deixar de ser fresco.

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      • 02/08/2019 em 19:10
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        Boa Arlindo assim caminhamos rumo ao primeiro mundo, com gente q pensa igual a vc… Lamentavel.

      • 03/08/2019 em 09:40
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        Fala para ele arrumar serviço no escritório aí ele dorme em casa todos os dias fresco motorista de cariola kkkkk

      • 14/08/2019 em 20:10
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        O motorista vai atrás de seus direitos aí vem uma otários que dia que são motoristas para criticamos vai ver seus direitos antes de criticar quem sabe de seus direitos cadê as férias as horas estrada enguanto um funcionário comum trabalha 44horas semanais tem motorista que trabalha sem salário sem plano de saúde e em três dias faz mais de 44horas

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