Projeto pode fazer com que exame toxicológico seja feito de maneira aleatória

por Blog do Caminhoneiro

A emenda 46/2019, apresentada pelo Deputado Federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG), ao projeto de lei 3.267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pode fazer com que o exame toxicológico seja feito de forma aleatória, entre o período de renovação da CNH.

O Projeto de Lei 3.267/19 foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo Presidente Jair Bolsonaro, entre outras modificações, inclusões e exclusões de artigos do CTB, propõe o fim do Exame Toxicológico para motoristas profissionais.

Com a emenda apresentada pelo Deputado Lucas Gonzales, o exame não só seria mantido, como também ampliado. O exame é feito hoje na hora de tirar a CNH e também na renovação, para as categorias C, D e E, e também na contratação e demissão de transportadoras.

Com a emenda, em períodos aleatórios de tempo, os caminhoneiro que trabalham para empresas de transporte como contratados CLT deverão passar pelo exame, atendendo a um percentual de acordo com a quantidade de motoristas que trabalham na empresa.

Para empresas com até 500 motoristas, 50% deles deverão passar pelo exame. Em empresas que tenham entre 501 e 2.000 motoristas, 28% ou 250 motoristas deverão fazer o exame. Nesse caso, vale a quantidade que for maior.

Para empresas com mais de 2.001 motoristas, 7% ou 560 motoristas deverão ser submetidos ao exame. Também vale, nesse caso, a quantidade que for maior.

Esse exame aleatório evitaria que um motorista profissional que use drogas saiba exatamente quando será submetido ao exame.

“A aleatoriedade e o não anúncio prévio, garantem uma efetiva fiscalização, pois os profissionais submetidos ao teste não sabem quando serão submetidos ao antidoping, garantindo maior eficácia e eficiência do que o teste busca alcançar: inibir o uso de substâncias psicoativas”, disse o deputado, na justificativa da emenda.

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2 comentários

Sérgio Luiz Reis 25/09/2019 - 21:53

Tem que ser de graça esse exame ou descontar de quem inventou isto e quem pois quem não é usuário e está desempregado como vai pagar essa quantia..

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EDSON do nascimento 25/09/2019 - 20:21

Não sou contra o exame ,sou sim a favor de que seja feito não apenas pelos caminhoneiros mas por todos os portadores de CNH ,pois existem proficionais em todas as áreas ,que são usuários de drogas psicoativas e não são fiscalizados , a bomba só fica na mão dos caminhoneiros como sempre , já trabalhei com médico cardiologista dependente de morfina ,então fica a dica .

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