O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, cancelou a redução dos valores do DPVAT nesta terça-feira, 31 de dezembro. A resolução que havia reduzido os valores foi publicada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
O ministro atendeu um pedido da Seguradora Líder, administradora do monopólio do DPVAT, que disse que a redução dos valores seria uma retaliação pelo STF ter cancelado a medida provisória do Presidente Jair Bolsonaro, que cancelou a cobrança do DPVAT.
A indefinição dos valores fez com que muitos Detrans, que são estaduais, não emitissem as guias de pagamento do DPVAT.
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NOVOS VALORES DO DPVAT EM 2020 |
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DE ACORDO COM DECISÃO DO STF |
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| Tipo de veículo | Valor atual | Redução | Valor reduzido |
| Automóvel, táxi e carro de aluguel | R$ 16,21 | 68% | R$ 5,23 |
| Ciclomotores | R$ 19,65 | 71% | R$ 5,67 |
| Caminhões | R$ 16,77 | 65,40% | R$ 5,78 |
| Ônibus e micro-ônibus (sem frete) | R$ 25,08 | 67,30% | R$ 8,11 |
| Ônibus e micro-ônibus (com frete) | R$ 37,90 | 72,10% | R$ 10,57 |
| Motos | 84,58 | 86% | R$ 12,30 |
A redução apresentada pelo CNSP foi de até 86% nos valores cobrados pelo DPVAT, já que, durante anos, o valor cobrado foi majorado para alimentar um fundo de R$ 5,8 bilhões, criado para corrupção e desvios de valores.
Com a decisão do ministro Dias Toffoli, o valor do DPVAT para caminhões volta a ser de R$ 16,77. Com a redução, o valor havia caído para R$ 5,78. A maior diferença, no entanto, é das motocicletas.
As motos são os veículos que mais se envolvem com acidentes com vítimas. O valor, que havia caído para R$ 12,30, volta a ser de R$ 84,58.
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10 comentários
Aí 5 por favor militares assumam o nosso Brasil não aguentamos mais isso
Pupilo do Lula…Esperar o que?
Esse é amigo do lula, imagino a comissão que levou!!!
Vida de gado…
Alguém tinha dúvida que esse comunista iria a favor do povo? Deve ter acertado uma boa comissão!!!
Temos que ir em milhões e fechar aquele congresso e STF urgente
É uma berração com o povo brasileiro de bem,e presidente Bolsonaro não manda mais em nada . é o final
Esses ministros são uns vendidos, já diz o nome monopólio, quanto não deve ter levado pra manter o seguro!! Vergonha!!!!! Vergonha do povo honesto por que eles já perderam faz tempo!!!
Engraçado não conseguimos votar ainda a legalidade da tabela de frete mais decisões a favor dessas seguradora sai de imediato
Isso é um tapa na cara da sociedade!!!