Ministro Dias Toffoli suspende redução dos valores do DPVAT na virada do ano

por Blog do Caminhoneiro

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, cancelou a redução dos valores do DPVAT nesta terça-feira, 31 de dezembro. A resolução que havia reduzido os valores foi publicada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

O ministro atendeu um pedido da Seguradora Líder, administradora do monopólio do DPVAT, que disse que a redução dos valores seria uma retaliação pelo STF ter cancelado a medida provisória do Presidente Jair Bolsonaro, que cancelou a cobrança do DPVAT.

A indefinição dos valores fez com que muitos Detrans, que são estaduais, não emitissem as guias de pagamento do DPVAT.

NOVOS VALORES DO DPVAT EM 2020

DE ACORDO COM DECISÃO DO STF

Tipo de veículo Valor atual Redução Valor reduzido
Automóvel, táxi e carro de aluguel R$ 16,21 68% R$ 5,23
Ciclomotores R$ 19,65 71% R$ 5,67
Caminhões R$ 16,77 65,40% R$ 5,78
Ônibus e micro-ônibus (sem frete) R$ 25,08 67,30% R$ 8,11
Ônibus e micro-ônibus (com frete) R$ 37,90 72,10% R$ 10,57
Motos 84,58 86% R$ 12,30

A redução apresentada pelo CNSP foi de até 86% nos valores cobrados pelo DPVAT, já que, durante anos, o valor cobrado foi majorado para alimentar um fundo de R$ 5,8 bilhões, criado para corrupção e desvios de valores.

Com a decisão do ministro Dias Toffoli, o valor do DPVAT para caminhões volta a ser de R$ 16,77. Com a redução, o valor havia caído para R$ 5,78. A maior diferença, no entanto, é das motocicletas.

As motos são os veículos que mais se envolvem com acidentes com vítimas. O valor, que havia caído para R$ 12,30, volta a ser de R$ 84,58.

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10 comentários

Fabinho 03/01/2020 - 12:25

Aí 5 por favor militares assumam o nosso Brasil não aguentamos mais isso

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Ezequiel Neto 02/01/2020 - 20:07

Pupilo do Lula…Esperar o que?

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Area Livre 02/01/2020 - 16:00

Esse é amigo do lula, imagino a comissão que levou!!!

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Adriano 02/01/2020 - 14:08

Vida de gado…

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Paulo José Ferrari 02/01/2020 - 13:40

Alguém tinha dúvida que esse comunista iria a favor do povo? Deve ter acertado uma boa comissão!!!

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André 02/01/2020 - 12:34

Temos que ir em milhões e fechar aquele congresso e STF urgente

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André 02/01/2020 - 12:32

É uma berração com o povo brasileiro de bem,e presidente Bolsonaro não manda mais em nada . é o final

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João 02/01/2020 - 12:17

Esses ministros são uns vendidos, já diz o nome monopólio, quanto não deve ter levado pra manter o seguro!! Vergonha!!!!! Vergonha do povo honesto por que eles já perderam faz tempo!!!

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Anildo 02/01/2020 - 12:15

Engraçado não conseguimos votar ainda a legalidade da tabela de frete mais decisões a favor dessas seguradora sai de imediato

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Aleksandro 03/01/2020 - 18:17

Isso é um tapa na cara da sociedade!!!

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