Motorista testa positivo para cocaína em toxicológico e tem indenização por dano moral negada pelo TJSC

por Blog do Caminhoneiro

Após o resultado positivo para uso de cocaína e benzoilecgonina no exame toxicológico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação, um motorista profissional do sul de Santa Catarina processou o laboratório, alegando nunca ter feito uso de nenhuma substância ilícita.

Apesar do processo, o motorista teve o pedido de indenização por dano moral negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

O exame foi realizado com a coleta de pelos das pernas do motorista, e as amostras foram enviadas para os Estados Unidos. O resultado foi positivo para cocaína e benzoilecgonina. Como é direito de todo motorista profissional, ele pediu a contraprova, que também deu positivo para uso das substâncias.

Após cem dias, ele realizou novo exame em outro laboratório, que deu negativo.

O laboratório processado informou em juízo como é feita a coleta e envio dos materiais para fora do Brasil, e o caminhoneiro recebeu a negativa da indenização já no julgamento em 1ª Instância. Ele recorreu ao TJSC, alegando que não pode provar, por meio de testemunha, que nunca havia usado entorpecentes.

Para o relator do TJSC, mesmo quem faz uso regular de entorpecentes podem obter um exame negativo, se, durante a janela de detecção, de 90 dias, não houver uso de drogas. Por isso, nesse caso a testemunha não é prova adequada para o propósito do apelante.

“Desta feita, o laudo (2º exame) não é apto a demonstrar que houve erro por parte das rés no exame objeto do laudo (1º exame), uma vez que a janela de detecção é de período posterior ao do exame toxicológico realizado pelas rés, de modo que eventuais substâncias detectadas no primeiro exame, por via de regra, não estariam presentes no segundo”, anotou o relator em seu voto.

Mesma amostra

Apesar de haver possibilidade do pedido de contraprova em caso de resultado positivo no exame toxicológico, o novo exame é feito com a mesma amostra coletada para o primeiro exame.

Para o motorista profissional com resultado falso positivo, se houver troca ou contaminação na amostra original, não haverá como provar que não faz uso de entorpecentes, já que nova coleta só poderá ser feita depois de transcorridos os 90 dias do primeiro exame.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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1 comentário

Daniel Lourenço da Silva 17/08/2020 - 12:31

Se o caminhoneiro fosse deputado ou empresário ele ganharia rios de indenizações pela justiça com certeza.

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