Senadores mantém veto à avaliação anual de saúde a caminhoneiros autônomos
Por acordo de líderes partidários, os senadores mantiveram nesta quarta-feira (12), em sessão remota do Congresso Nacional, os vetos totais do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que obrigaria os motoristas autônomos de cargas a fazerem uma avaliação anual de saúde (PLS 407/2012).
Ao anunciar os vetos no final do ano passado, o Presidente da República apresentou duas razões: não havia a previsão de onde viria a fonte de recursos para o SUS custear esses exames e seria uma ofensa ao princípio da liberdade dos motoristas a obrigação de realizá-los. Participaram do veto os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Luiz Mandetta.
Na justificativa do autor, Eduardo Amorim, a situação dos transportadores autônomos de carga — os motoristas autônomos de caminhões — é grave, pois enquanto os motoristas empregados têm uma empresa que lhes realiza exames periódicos, os autônomos não têm esse recurso. Além disso, suas condições de trabalho, que incluem tensão, desgaste físico e ameaça à própria vida, justificariam a necessidade desses exames periódicos. Por isso, o SUS deveria realizá-los, pois a saúde é direito constitucional e dever do estado.
Como a votação se iniciou pelo Senado, as matérias não precisam ser votadas na Câmara.
Com informações de Agência Senado
Certíssimo! Já basta os encargos e perda de tempo que os motoristas sofrem. Esses caras só inventam coisa para tirar dinheiro! Vá procurar o SUS para fazer um check up e você vai levar meses sem trabalhar.
Ai galera do trecho quero muito compra um caminhão para começar o negócio de transporte mas não consigo financiamento para se vocês puder me ajudar a divulgar a minha campanha não temos apoio nesse país
https://www.kickante.com.br/campanhas/projeto-empreender-0
Tem nada não 2022 vem aí vamos todos escrever nos caminhões a nossa vontade de votar bando de filho da peste
Tudo para barrar os autônomos! Hoje já não podemos pegar carga direto nem ficar sem submeter a vontade das transportadoras!
Tudo pelo capital!
Elegemos aqueles que nos “matarão” profissionalmente!