Implementos com quarto eixo são considerados ilegais pelo Denatran

por Blog do Caminhoneiro

O uso de implementos do tipo LS dotados de quatro eixos, para transporte de cargas divisíveis, como graneleiros, vem ganhando cada vez mais adeptos no transporte rodoviário de cargas, devido às vantagens apresentadas pela configuração. Entre elas está o ganho na carga transportada.

Com um bitrem de dois eixos em cada carreta, o PBT é de 57 toneladas. Com a LS dotada de quatro eixos, o PBT passa para 58,5 toneladas. Muitos donos desse tipo de implemento também destaca que não é necessário um cavalo-mecânico 6×4 para rebocar o implemento e que é apenas um implemento, e não dois como em um bitrem.

A instalação do quarto eixo em implementos tem sido feita em oficinas fora das implementadoras. E para rodar, os proprietários tem recorrido à justiça para obtenção de liminares.

Apesar disso, o Denatran ainda considera esses implementos ilegais. O Blog do Caminhoneiro entrou em contato com o Departamento Nacional de Trânsito nesta semana, e recebeu informações a respeito dos implementos e da expectativa futura do órgão para eles.

De acordo com a legislação de trânsito e os normativos infralegais vigentes expedidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ou pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), essa configuração não tem respaldo para o transporte de cargas em geral, não indivisíveis.

A regulamentação de combinações para transporte de cargas são regidas pela Portaria Denatran nº 63/2009. Os anexos dessa portaria detalham todos os tipos de composições permitidas, e a configuração para semirreboques com mais de três eixos não está lá.

Outro destaque é que esses implementos ainda não tiveram sua segurança comprovada por meio de testes. Esse assunto inclusive foi discutido pela Câmara Temática de Assuntos Veiculares (CTAV) do Contran, na gestão 2016-2018, que analisou vários aspectos, como legalidade, eficiência do sistema de freio, adequação do caminhão-trator, estabilidade lateral, arraste e área de varredura, distribuição de peso entre os eixos, impacto no pavimento e em Obras de Arte Especiais.

Depois das análises, a conclusão foi de que não existem garantias de circulação para os implementos de quatro eixos e nem se preveem os danos que estes podem causar no pavimento, em pontes e viadutos.

Apesar de considerados ilegais pelo Denatran, um estudo técnico abrangente sobre o assunto está em andamento, sendo realizado pelo Observatório Nacional de Segurança Veicular (ONSV), em Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Denatran.

Apesar disso, o estudo não tem prazo para conclusão.

Multas

Em maio de 2019, o Denatran publicou o Ofício-Circular nº640/2019/CGATF-DENATRAN/DENATRAN/SNTT, dirigido aos órgãos de fiscalização do Sistema Nacional de Trânsito,
destacando que, devido às divergências de interpretação entre os órgão de trânsito e também o número de ações judiciais sobre o tema, as modificações em implementos, que passaram a ter quatro eixos, fossem aceitas.

No mesmo ofício, o Denatran avalia que muitos implementos dotados de quatro eixos passaram por inspeções veiculares, com emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), e que a modificação foi incluída no registro do veículo nos Detrans.

Origem

A inclusão do quarto eixo em implementos LS começou a ganhar força em 2011. Nessa época, o Contran tornou obrigatório o uso de cavalos-mecânicos 6×4 para tracionar bitrens, por meio da Resolução 201/2011.

Atualmente, o número de implementos dotados de quarto eixo rodando nas rodovias do país passa dos 3 mil.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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Rai_ 13/10/2020 - 11:33

Ao Ezequiel Neto,

resolução não é lei, mas tem força de lei por cumprir várias premissas. Por isso precisa ser questionada judicialmente, pois foi em tese criada por um grupo de pessoas com conhecimento de causa, regidas por lei, para normatizar de diversas formas dado assunto.
Para combater estas normativas é preciso questionar tecnicamente que estão erradas, podem ser melhoradas, a forma que foram elaboradas pode ter falhas como questionaram com relação ao super rodotrem que foi homologado sob várias exigências. Teve quem não se convenceu e judicialmente pediu suspensão da liberação até reaver, debater, mais sobre o assunto.

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Ezequiel Neto 13/10/2020 - 08:57

Considero o CONTRAN o Órgão público mais confuso e retrógrado da Administração Pública. Normas confusas e mal feitas saem constantemente do CONTRAN. Quem não lembra do kit primeiros socorros, extintor de incêndio diferente, e mais recentemente o uso de simuladores para tirar a habilitação além de curso teórico e prova. Em maio de 2019 o governo mandou para o Congresso a MP 229 que introduzia alterações positivas no CONTRAN mas a MP caducou porque o Parlamento brasileiro, ineficiente e moroso, não cumpriu os trâmites constitucionais e legais. Especificamente sobre o uso do quarto eixo, lei alguma existe em contrário e Resolução do CONTRAN não pode proibir esse equipamento. As normas do CONTRAN obrigatoriamente devem estar respaldadas em lei e Resolução não é lei, mas simples ato administrativo. Quando muito, pode um Resolução regulamentar determinado dispositivo legal. Conforme a Constituição Federal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude lei e Resolução do CONTRAN não é lei. Logo, quem se achar prejudicado pode impetrar a medida judicial adequada para fazer valer seu direito.

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Pedro Henrique dos Santos 12/10/2020 - 20:23

Mas aqui é Brasil, né!?

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André krummenauer 12/10/2020 - 16:21

quem sabe façam uma lei mais esclarecedora e falar isso pode e isso não pode, e muito asterisco e a agilidade dos órgãos é uma tristeza

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Rai_ 12/10/2020 - 12:05

Muitos contra e muitos a favor. É bom citar país que presta pra ver se o projeto de país aprende. Países nórdicos usam LS com 5 eixos podendo até dois serem espaçados. O tamanho do conjunto, caminhão + implemento, pode chegar a 23m. Aqui adaptam um eixo num conjunto que pode nem ter 18m. Aí, a questão é ter o eixo ou ajustar o tamanho do conjunto com eixo extra para evitar mais peso em pouco espaço, pois é isso que danifica pavimento e pode afetar estrutura como pontes. Lá, autônomos parecem ter poucos e, claro, empresas querem eficiência. Isso é visto até na questão ambiental. Se um único cavalo pode puxar mais carga ainda que o tamanho seja maior do conjunto, há menos caminhões levando menos carga sem necessidade e isso reduz emissão de poluentes. Lá, porém, usa cavalos modernos, potentes, com implementos seguros. Aqui, vemos gambiarras em vários casos e caminhões pouco potentes puxando muita carga. O que dizer de um FH 750 puxando 60t contra um daqui 540 puxando 74t ou mais(excesso de peso quando não há fiscalização)?
O frete é ruim e afeta autônomos agradeçam ao custo local. As coisas são caras por terem muitos tributos. Financiamentos também. As rodovias não são conservadas nem feitas como deveriam para não se desgastarem rapidamente e não tem a fiscalização suficiente para punir quem excede. Se um veículo tem mais eixos e leva a carga correta no tamanho correto com um cavalo adequado, não tem porque questionar. É só homologar e que cobrem para os custos caírem, o valor justo do frete ser cumprido e quem é autônomo possa se virar sem problema. Se não põe ordem na casa para ter tratamento justo, quem vai ditar é a lei do mercado e esta saem ganhando quem tem recursos, ou seja, empresários que tem transportadoras, conseguem linhas de crédito e bons descontos por comprar vários veículos e usarão composições que podem carregar mais carga para reduzir seus custos.
Alguns falam que nem deveria ter o 9 eixos. Se não precisa desse, então ressuscitem as ferrovias que fizeram o desfavor de deixar várias malhas virarem sucata ou mesmo serem desativadas num país com dimensões continentais. País de rico como o Canadá pode ter LS com 9 eixos. Muitos eixos não quer dizer que vão levar muitas cargas. Na Nova Zelândia, onde há vários cavalos 8×4 puxando LS com 4 eixos, último eixo direcional, quatro eixos levam 27t. Aqui, três eixos com rodado duplo em tandem levam 25,5t, que são 20t no citado país.
Se é questionar, por que o PBT por eixo aqui é alto? Por que as composições nem tão grandes levam bastante carga como ainda permitem os rodotrens e bitrens curtos, a maioria adaptados, graças à brecha legal que impede novos, mas os antigos podem até virarem sucata?
Pela visão de alguns, aqui iria retroceder e seria fora de cogitação conjuntos maiores usados em países desenvolvidos e lá tem toda a segurança tanto a nível de veículo quanto de rodovia, pois os condutores são civilizados, respeitam as regras de trânsito, etc. Primeiro virar país desenvolvido, talvez nunca, pra ter o que estes tem. Para outros, quanto mais carga melhor, mas sejamos justos quanto a tentar por limites, ajustes, no sistema para não prejudicar os menos favorecidos.
Eu não sou contra LS com quatro eixos, mas não vejo muitos pelo tamanho do conjunto como adequados. Falar em legislação e dizer que a Portaria 63/2009 tem o que está liberado, ela funciona muito por conveniência como é o caso do super rodotrem, demanda de grupo de empresários de determinado setor e por questionarem o conjunto, a composição está suspensa e voltou a ser analisada. A portaria não tem cavalo 8×2 com LS três eixos espaçados e ambos individualmente estão homologados. Quatro eixos ser para cargas indivisíveis é ignorar que este tipo de transporte carrega mais carga e não tem eixos direcionais nessa quantidade de carga quando estão em tandem. O dano ao pavimento é maior. Se tem para um tipo de carga e traz prejuízo, por que não criam regras para outras cargas em conjuntos que carregam menos? Veremos se vão aprovar desta vez.

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Edivaldo dias 12/10/2020 - 07:57

Tudo balela (digo) conversa fiada

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José Roberto 12/10/2020 - 06:32

Bitrem deveria nem existir tinha que ser trator e um reboque mais nada agora um motorista pra fazer serviço de 2 ou 3 por isso não é valorizado

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José Roberto 12/10/2020 - 06:25

Não entendo o ser humano, quanto mais peso no rabo mais dinheiro certo, porém o risco é alto desgaste de modo geral quando vejo as carreta lotada até o último fico pensando se realmente vale a Pena ou melhor vale enquanto não dar merda acorda gente se valorizem frete virou prostituição de volante.

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Transportadora Rota nacional 12/10/2020 - 00:24

Boa noite !!!
Eu sempre puxei grãos.
Nada contra quem não puxa .
A questão não é q smos passa fomes mas sim a questão de cada um fazer o q gosta ou acha melhor para si mesmo.
Respeito a decisão de cada profissional e tentamos ser o mais acertivo possível em cada área especializada .
E querendo ou não o grão q move o Brasil !!!

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Angelo 11/10/2020 - 19:22

Agora não adianta ficar chorando sobre os nove eixos e a ls com o quarto eixo. Parabéns para a turma do granel pois vcs foram os primeiros a usarem tais implementos com a ganância de levar mais peso. Eu já abandonei o Graneleiro e fui pro sider, de truck ainda que é para andar leve. Aguentem calados, os hermanos do Paraguai não aceitaram. Aqui com toda essa força de autônomo não só aceitaram como fazem uso.

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RENÊ COSTA 11/10/2020 - 18:38

ISSO QUE VOCÊS ESTÃO VENDO SÃO EMPRESÁRIOS GANANCIOSOS COM AMBIÇÕES PELOS FRETES NO BRASIL, ACABAM COM ESTRADAS E AUMENTANDO RISCOS DE ACIDENTES NAS RODOVIAS. AGORA O AUTÔNOMO QUE TEM UM CAMINHÃO TRUCK 1513 SE PASSAR NAS BALANÇAS COM 15.700 KG É MULTADO W NÃO DÁ PARA ENTENDER ESSA MATEMÁTICA DO PESO DE BALANÇA NO BRASIL. SEM FALAR QUE HAJA MOTOR PARA AQUENTAR 57 TONELADAS OU MAIS COMO SE VÊ NOS BITRENS.

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VIC MANSON ROSSI 11/10/2020 - 17:47

Corrigindo. O 9 eixo tem com PBT 74 toneladas e não anda com 74 toneladas

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VIC MANSON ROSSI 11/10/2020 - 17:35

Não tenho bitrem, nem ls quarto eixo, mas acho totalmente ridículo ouvir dizer que um bitrem é mais seguro que um implemento ls quarto eixo, uma pessoa desta que se diz estudado, entendido, cheio de testes e tudo mais nunca andou atrás de um bitrem, onde a carreta de traz dança mais que faqueira no pancadão. Dizer que uma ls no quarto eixo vai estragar mais as rodovias, pontes e viadutos do que um bitrensão que nada mais é que o 9 eixos curto que leva 74 toneladas e pelo fato de ser curto não tem distribuição de peso, mas acontece que o implemento ls quarto eixo beneficia os autônomos, obviamente alguém de rabo preso foi precionado por algum grupo grande que não quer ver o autônomo se dar bem, aí vem com essa patifaria que não é seguro, que vai destruir as rodovias, mas de 85% dos acidentes envolvendo caminhões são caminhões com mais de uma articulação, até uma criança sabe que quanto mais articulação mais risco de quebrar ou tombar existe. E estamos falando de até 3 articulação que são os famosos rodotrens, que rodam com autorização de Contran, Denatran e todos os órgãos necessários para rodar, a mas estes beneficiam os grandes grupos, estes podem.

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Washington melo da silva 11/10/2020 - 16:10

Se um órgão do governo ou vinculado a ele deu autorização a por o 4 eixo porque agora esse moído todo se quem gastou pra isso deveria liberar ou resacee o que gastaram não agora de uma hora pra outra dizer que e olival

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Vanderley 11/10/2020 - 12:12

Brasil país atrasado demais só gosta de copiar leis de países de primeiro mundo onde vem a lucrar algo com isso o certo mesmo seria como nos USA a maioria das carretas são 2 eixos já aqui não 9 10 11 aff oque estraga nossa malha rodoviária é esse peso absurdo levado nessas carretas que estraga .
Pode reparar em rodovias onde esses implementos são proibidos de trafegar a malha rodoviária é excelente ex: Rodovia BA 099 no estado da Bahia onde são proibidos onde os policiais rodoviários do estado da Bahia ficam lá parando caminhões truck falando que é proibido aí tem que dar 50 pila para não levar multa não por trafegar e sim por algo que inventado por eles para multar seu veículo.

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Gregory 11/10/2020 - 08:21

O bom seria, a câmara temática colocar em pauta a discucai sobre esse implemento, assim acabariam as discussões inúteis!
Se for decidido positivamente sobre o 4°eixo, isso traria oportunidade para todos poderem ter esse tipo de implemento.
Se for decidido contra, eles (a câmara temática) devem dizer o que ser faz com os implementos que tem CSV emitidos por ITLs regulamentadas.

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DONIZETTI MIGUEL DE PAULA 11/10/2020 - 06:48

Acho mesmo que os de 8 e 9 eixo que deviam ser proibidos. Os estudos do quarto eixo está em pauta desde 2012 é ate gone não tiveram solução. Mas os de 9 eixo rapidim saiu a conclusão que não afetaria em nada a pavimentação. ( Será que é porque os quarto eixo na maioria são autônomos? ) A maioria digo 95% dos 9 eixo são de grandes transportadoras . Acorda BRASIL.

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José gonçalo 11/10/2020 - 06:41

Já estão saindo carretas convencional quatro eixos mais com chassi reforçado extensiva e exclusiva pra cargas indivisível

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Wbletan 10/10/2020 - 23:44

Um proprietário de caminhão quê tem inveja do peso que o bôbo tá levando e achando quê ele está lucrando com isso tá é doido, eu só ando leve graças ao nosso bom Deus, e muitas veses meu frete com 5 ton chega a sobrar mais do que os bitrens dos meus sobrinhos, temos que usar a cabeça rapaziada não a força.

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Dejailton 10/10/2020 - 22:32

Paulo Cesar vai se enxergar e virar um homem p falar dos camioneiros,um idiota desse n sabe o q fala .A proibição está acontecendo pq o governo ainda n está lucrando sobre esse tipo de implemento,a partir q começar a lucrar vira legal .

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Jader 10/10/2020 - 22:16

Eu acho que deveria ser banido o 9 eixo, o 8 eixo( que ninguém fala nada), liberar só bitrem e LS, aí fica mais comparado os fretes. Se não tem estudos sobre a 4 então façam, pois há estão saindo de fabrica!! Explica essa agora!!

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Flávio José Paculski 10/10/2020 - 21:49

Enquanto tiver levando peso o frete sempre será cada vez menor pq sobra caminhão

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André Lourenço 10/10/2020 - 20:53

O que eu não entendo e como fabricam e rodam tantos implementos irregulares?!
Se é proibido apreende e pronto!

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Giovani Brandao 10/10/2020 - 19:16

Depois do 9 eixo fundo de quintal agora LS também

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Rogério 11/10/2020 - 09:43

Porque cavalo 4eixo pode.só são dois pneus.carreta 4eixo são quatro pneus . onde tem mais segurança

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Aldemil Perina 10/10/2020 - 19:11

Os quarto eixos vieram pra ficar e o invejosos que se confirmem ou adquirem um.

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Paulo César 10/10/2020 - 19:07

Isso chama-se “ganância” nunca vi uma raça de passa fome lata seca igual os cusujo puxadores de grãos , tinha que prender a carreta e o motorista e cassar a habilitação!

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Ralfo Penteado 10/10/2020 - 18:41

Assim como a Infraero o debatran deve ser extinto. Nada tem a ver com o cidadão.

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Marcos 10/10/2020 - 18:35

É proibido e sai de fábrica agora?
Complicado esse país

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Chape 11/10/2020 - 14:25

tem gente que não tem condições ai inveja os companheiros falado mal que não pode isso não pode aquilo mais no fundo c tivesse condições seria o primeiro a ter um implemento igual……

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Rodelvan da Silva Ribeiro 10/10/2020 - 18:23

As vezes uma máquina exede o pesso ai a necessidade do quarto eixo

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Rodelvan da Silva Ribeiro 10/10/2020 - 18:17

A prancha é pra Tranporte indivisível essa é a diferença

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Alexandre 10/10/2020 - 15:48

E porque as prancha pode ter sempre tiveram o 4 eixo ou mais eixo nunca ninguém falo nada agora por que a categoria do grao começou usar aí é proibido se alguém poder me responder fico agradecido qual a diferença

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