Caminhoneiro processou empresa por ficar incapacitado e obteve novo emprego

por Blog do Caminhoneiro

Em 2011, um caminhoneiro que trabalhava para a Fazenda São Francisco, de Riachão das Neves-BA, sofreu um acidente de trabalho durante a limpeza da máquina que descarregava os grãos na carreta em que trabalhava. Ele teve fratura no braço, e acabou perdendo movimento e sensibilidade na mão direita.

Na época, a fazenda recebeu a condenação, sendo obrigada a pagar reparações por danos morais (R$ 30 mil) e estéticos (R$ 5 mil) e pensionamento mensal vitalício (R$ 252 mil), devido ao caminhoneiro ficar incapacitado permanentemente em decorrência do acidente.

A fazenda apresentou novas provas recentemente à Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que foram considerados como fatos novos no processo, já que o motorista continua trabalhando com caminhões, em outra empresa, apesar da perícia anterior constatar incapacidade.

De acordo com a fazenda, o caminhoneiro voltou a trabalhar normalmente a partir de 2014. Foram apresentado três documentos ao processo, sendo um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), a declaração da empresa atual de que não tem veículo adaptado e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que confirmava o vínculo de emprego entre a transportadora e o motorista.

De acordo com o relator do processo, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, os documentos provam que o caminhoneiro recuperou plena capacidade para exercer o trabalho. O caso irá passar por uma nova análise no tribunal Regional do Trabalho.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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