Contran adia validade da CNH no Distrito Federal e mais 14 estados
Nos últimos dias, o Contran publicou doze portarias e três resoluções alterando os prazos de validade da Carteira Nacional de Motorista e outros procedimentos referentes a veículos e ao motorista.
Os estados que tiveram alterações no cronograma foram Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo; além do Distrito Federal.
A medida tem como objetivo reduzir os impactos da pandemia do Covid-19. Além da prorrogação da validade da CNH, os prazos do licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito foi alterado.
“O Contran irá atender todas as 27 unidades da federação que necessitarem da prorrogação dos prazos. Estamos em reunião com os Detrans durante essa semana para ouvir e responder a todas as solicitações e, assim, reduzir os efeitos da pandemia”, afirmou o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Frederico Carneiro.
Com os documentos, os prazos ficam prorrogados por tempo indeterminado, podendo ser revogados pelo governo estadual dependendo da evolução do combate à pandemia.
“É importante frisar que cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e da retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, de acordo com a necessidade”, disse.
Os prazos de cada estado podem ser conferidos no link https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
