Governo Federal propõe mudança de cálculo do ICMS até dezembro

O Governo Federal pediu aos estados que o sistema de cálculo do ICMS do diesel seja modificado. O pedido do governo solicita que a revisão de valores seja feita a cada três meses, não a cada 15 dias, como é realizado hoje em dia. Se aprovada, a medida valerá até o final do ano.

Essa é mais um forma que o governo estuda para aliviar o impacto das variações do preço do diesel na Petrobras, evitando entrar em conflito com os caminhoneiros.

No inicio deste mês, o PIS/COFINS do diesel foi zerado por dois meses, com redução imediata de R$ 0,35 por litro sobre o diesel tipo A, vendido nas refinarias. Apesar disso, as altas seguidas nos preços da Petrobras e o reajuste do ICMS dos estados já superou a baixa dada pelo Governo Federal.

O Governo também propôs, no Congresso Nacional, uma alteração na forma como o ICMS é cobrado, passando a ser sobre o valor do diesel na refinaria, e não mais sobre o valor do combustível na bomba. O projeto ainda está em análise.

Outra medida foi a publicação de um decreto que obriga os postos a detalhar aos motoristas a composição dos preços e impostos que incidem sobre os combustíveis.

Visando maior transparência na política de preços da Petrobras, Bolsonaro também trocou a presidência da empresa. O novo presidente deve assumir depois de 12 de abril.

Neste ano, o valor do diesel já subiu mais de 40% nas refinarias, e, apesar da baixa do petróleo no mercado internacional nas últimas semanas, a Petrobras não baixou o preço do combustível para o mercado interno.

A solicitação do governo aos estados ainda precisa de aprovação dos secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro