Projeto de lei permite a cobrança proporcional do pedágio

por Blog do Caminhoneiro

Só pagar pelos quilômetros que usar a rodovia. Essa é a proposta criada pelo Projeto de Lei 886/21, que foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, poderão ser implantados sistemas eletrônicos de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas, através da identificação automática dos usuários.

O sistema é conhecido como free-flow, e garante mais uma passo importante para o processo de modernização das concessões de rodovias do Brasil.

A proposta agora vai para sansão do Presidente da República, Jair Bolsonaro. A aprovação do texto na Câmara foi comemorada pelo Ministério da Infraestrutura.

“Quem ganha com isso é o cidadão. A Câmara e o Senado entenderam a repercussão positiva que isso traz aos usuários das rodovias pedagiadas. Demonstra uma sintonia entre os poderes legislativo e executivo”, destacou o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa.

O destaque é que o usuário vai pagar somente pela distância que usar de uma rodovia pedagiada, diferente do que acontece hoje, que o motorista paga um valor fixo, independente da distância percorrida.

“Vai permitir a cobrança por quilômetro rodado, gerando mais justiça tarifária. O usuário vai pagar somente pela distância percorrida em uma rodovia”, acrescentou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.

Sem parada

Um dos maiores ganhos do sistema é a eliminação das praças de pedágio, evitando que os veículos precisem parar para realizar o pagamento, muitas vezes provocando lentidão no trânsito.

O sistema free-flow permite que os veículos sejam indentificados de forma automática e eletrônica, através de sensores, de radiofrequência ou por câmeras, instaladas ao longo da rodovia.

Teste

O primeiro teste desta nova tecnologia deve ocorrer em um pequeno trecho inserido na concessão da Dutra (BR-116/101/SP/RJ), com leilão previsto para ocorrer no segundo semestre.

Para o secretário Marcello Costa, a aprovação do projeto também tem um reflexo positivo nas concessões já existentes, dentro do nosso programa de modernização de rodovias, o InovaBr.

“Também será possível aumentar a arrecadação e ampliar os investimentos em uma rodovia, mesmo sem alterar a tarifa”, completou.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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