Em audiência na Câmara dos Deputados, Petrobras defende a atual política de preços dos combustíveis

Durante uma audiência pública realizada ontem, 13/10, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, a Petrobras defendeu o atual formato dos preços dos combustíveis, no qual a estatal se baseia no valor do barril do petróleo no mercado internacional e no dólar.

O objetivo da audiência era procurar soluções para os diversos reajustes nos preços dos combustíveis. A atual Política de Paridade Internacional (PPI) foi criada no governo de Michel Temer, e é bastante criticada. Para a Petrobras, esse formato garante o abastecimento de combustíveis em todo o país.

“Essa referência no mercado internacional é fundamental para que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento. Temos vários atores. O Brasil importa grande quantidade de diesel, gasolina e GLP e esses atores fazem parte da cadeia de suprimento”, explicou gerente geral de comercialização no mercado interno da Petrobras, Sandro Barreto

De janeiro a setembro deste ano, os preços de revenda registraram aumentos de 28% no diesel, 32% na gasolina e 27% no GLP, segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). A perspectiva é de manutenção dessa tendência de alta devido às flutuações no preço internacional do barril de petróleo.

Possibilidade de greve

Representantes dos caminhoneiros presentes na audiência disseram que poderá ocorrer uma nova paralisação nacional em breve, decorrente do descaso com a classe. É o caso do presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, que destacou que a atual situação é pior do que aquela que os caminhoneiros enfrentavam em 2018.

“Muitos caminhoneiros não conseguem nem voltar mais para casa, porque os combustíveis levam de 70% a 80% (da renda). E outros 15% são levados pelo pedágio. Então, fica aqui a nossa indignação. Ninguém quer uma nova data de paralisação, mas o caminho está sendo para isso”, disse Plínio Dias, presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), que também acompanhou o evento.

Alternativas para o problema

O diretor substituto do departamento de combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Deivson Timbó, citou esforços de redução dos preços por meio de alíquota zero de PIS e Cofins sobre o diesel e o GLP comercializado em botijões de até 13 kg.

Em busca de solução para a alta de preços, a analista do Ineep Carla Ferreira apontou alternativas para a atual política de paridade internacional.

“O estabelecimento de um mecanismo fiscal, a adoção de um tributo que poderia ter uma alíquota variada sobre os combustíveis, um fundo de estabilização e também a consideração dos custos de produção: que o parâmetro de reajuste da Petrobras não fosse só a cotação dos preços internacionais, mas que também contassem os preços dos derivados no mercado interno, considerando o custo do refino, acrescido de margens que pudessem também remunerar os acionistas”, enumerou.

Outra alternativa debatida foi o projeto de lei (PL 750/21) que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), abastecido por um imposto de exportação de petróleo bruto. O texto do deputado Nereu Crispim (PSL-RS) está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, e teve parecer preliminar pela sua rejeição apresentado pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

Para o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a proposta afasta investidores e contraria os princípios de livre mercado e livre concorrência. Já as entidades de caminhoneiros e o ex-consultor legislativo Paulo César Lima afirmam que o texto faz ajustes necessários na política de preços e no modelo tributário do setor.

Organizador do debate, o deputado Helder Salomão (PT-ES) também é defensor da proposta de Nereu Crispim.

“O preço subiu porque houve alteração na condução e na metodologia de cálculo. Eu não sou contra o mercado cuidar do lucro dos seus negócios, mas quem tem de cuidar dos preços dos combustíveis não pode ser o mercado, senão o mercado vai fazer o que está acontecendo aqui: a gente ganha em real e paga o combustível em dólar”, lamentou.

Durante o debate, os convidados ressaltaram os reflexos do aumento dos preços dos derivados de petróleo em toda a cadeia produtiva, inclusive na cesta básica do cidadão. O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Soares, lembrou que o preço alto tem afastado a clientela e reduzido as vendas nos 43 mil postos de gasolina do País. Soares também reclamou da elevada carga tributária: segundo ele, há uma média de 48% de PIS/Cofins e ICMS no preço final do combustível.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro | Com informações da Agência Câmara de Notícias

Deixe um comentário!

O Royal Eagle é um Scania 143 como você nunca viu T112MC – Scania desenvolveu modelo exclusivo para a Nova Zelândia Você lembra do seriado “As Aventuras de BJ” nos anos 1980? Caminhões chineses são equipados com cabine de modelo da década de 1970 Conheça o transporte Piggyback, muito usado nos Estados Unidos