Recebemos de diversos leitores do Blog do Caminhoneiro comentários sobre o que o motorista deveria ter feito para evitar as multas e a retenção do veículo. Entramos em contato com a Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, que nos esclareceu sobre o assunto.
Alguns leitores comentaram que o veículo deveria ser levado com o motorista usando roupa de proteção de motociclista e capacete com viseira, outros que seria apenas necessário uso de óculos de proteção, mantendo a cabine aberta, sem vidros, entre outros comentários do tipo. Porém, a PRF esclarece que este não é o procedimento correto.
Como o veículo sofreu grandes danos na cabine, com consequente quebra dos vidros e de outros itens obrigatórios, deveria ser rebocado por um guincho, sem nenhuma outra forma de transporte nesse caso.
Isso se ao fato do caminhão apresentar “mau estado de conservação, comprometendo a segurança”, sendo enquadrado no inciso XVIII, do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, com infração grave e multa, além da retenção para regularização.
Como o caminhão também estava danificado na dianteira, teve o sistema do limpador de para-brisa danifica, e, com o uso do plástico na cabine, ficariam ineficientes. A infração, neste caso, também é grave, com multa e retenção para regularização.
Porém, devido aos danos decorrentes do acidente, não há como regularizar o veículo no local, por isso é necessário o transporte em guincho adequado, até uma oficina que possa realizar o serviço.
Uso de capacete
Em agosto desse ano, a PRF da Bahia flagrou um caminhão Mercedes-Benz Atego destruído em um acidente, circulando ena rodovia BR-324, com o motorista usando roupa de chuva e capacete. Além da falta dos vidros, o caminhão estava sem os retrovisores e com o sistema de iluminação inoperante. As portas estavam amarradas por uma cinta. O motorista contou aos policiais que pretendia chegar até Sergipe com o veículo nessas condições.
Nesse caso, o motorista foi autuado pela infração de Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (inciso XVIII, do art 230 CTB).
O veículo também foi retido, e só pode seguir a bordo de um guincho.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
