Bons motoristas farão parte de cadastro nacional a partir do ano que vem
Os bons motoristas começarão a fazer parte do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que poderá ser usado a partir de março de 2022. A informação foi confirmada por Frederico Carneiro, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
De acordo com Carneiro, o Denatran já trabalha no sistema que vai reunir informações do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), mas destacou que a regulamentação do RNPC será feita por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que vai definir quem poderá ser incluído no cadastro e a quais benefícios terá direito.
“Creio que, até o primeiro trimestre de 2022, a gente já tenha isso disponível na Carteira Digital de Trânsito e no sistema para órgãos públicos e entidades privadas que quiserem fazer uso dessas informações para beneficiar o condutor”, afirmou.
O cadastro foi criado no ano passado, com a reforma do Código de Trânsito Brasileiro, e pode premiar os motoristas que não tem infrações e respeitem as leis de trânsito, com descontos em impostos, pedágios e valores para locação de veículos e seguros, entre outros. A adesão ao cadastro será voluntária.
“Além da necessidade de manifestação expressa do condutor para ele entrar no RNPC, vamos colocar um termo de consentimento para que ele autorize o compartilhamento das informações com seguradoras, empresas de locação, órgãos de trânsito e secretarias de fazenda”, completou o diretor.
Apesar do cadastro ser nacional, poderão haver diferenças entre os estados. O assessor jurídico da Associação Nacional dos Detrans (AND), Luis Pazetti sugeriu que o Contran, ao regular o assunto, defina diretrizes gerais, abrindo espaço para que os Detrans possam inovar com regras específicas.
“Cada estado tem uma realidade diferente. Existe uma plataforma no Detran de São Paulo que prevê um sistema de telemetria. Ou seja, essa plataforma irá analisar a forma segura ou insegura de condução do condutor a partir de dados de telemetria, como a velocidade média”, exemplificou.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
