Projeto de lei quer acabar com o uso do diesel S-500 no Brasil
O Projeto de Lei N° 4322, de autoria do Senador Alvaro Dias (Podemos/PR), quer limitar o teor de enxofre do óleo diesel que é consumido pelos caminhões nas rodovias do país. De acordo com o texto, o óleo diesel de uso rodoviário poderá ter, no máximo, 10 mg/kg (dez miligramas por quilo) de enxofre. O texto também limita o teor de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) no diesel a no máximo 8% em massa.
Se o texto for aprovado e sancionado, essas exigências passariam a valer após três anos. Depois disso, a importação e venda do diesel com maiores teores de enxofre e de HPA ficaria proibidos em todo o território nacional.
Segundo o Senador Alvaro Dias, a redução do teor de enxofre é necessária para reduzir os riscos à saúde e ao meio ambiente, entre outras razões.
O senador destaca que a maior parte do diesel consumido no país se destina ao uso rodoviário. E que esse combustível se divide em duas classes: S500 (com teor máximo de enxofre permitido de 500 mg/kg) e S10 (com teor máximo de enxofre permitido de 10 mg/kg).
Com sua proposta, o S500 seria extinto e somente o S10 seria utilizado no Brasil.
“As vantagens do S10 em relação ao S500 vão além da redução da poluição do ar. O S10 propicia melhora da partida a frio, o aumento dos intervalos de troca do lubrificante, melhor desempenho e maior vida útil do motor”, argumenta ele na justificativa do projeto.
Risco à saúde
“O teor de enxofre do diesel, e de outros combustíveis fósseis, deve ser limitado em razão dos efeitos nocivos, tanto para a saúde quanto para o meio ambiente, dos compostos com enxofre presentes nos gases de exaustão”, diz Alvaro Dias.
“Quando inalados, na forma de partículas muito finas, os compostos com enxofre penetram nos pulmões, onde se depositam ou são absorvidos. Com o passar do tempo, isso pode desencadear ou agravar doenças respiratórias, como bronquite e enfisema, e até mesmo afetar a saúde cardíaca, levando ao aumento de internações hospitalares e de mortes prematuras”.
O senador também ressalta que os Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) são “um grupo de substâncias comprovadamente cancerígenas”. Ele observa que, “muito embora a maior parte dos HPA seja consumida na combustão ou retida pelo óleo lubrificante, uma pequena quantidade é emitida nos gases de exaustão”.
Custos
O senador reconhece que “o hidrotratamento é uma etapa que encarece o processamento do diesel”. Mas afirma que, por outro lado, a unificação do diesel de uso rodoviário, “ao eliminar a necessidade de estruturas segregadas de transporte e armazenamento para o S10 e o S500, simplificará a logística da cadeia produtiva do diesel, reduzindo os custos”.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro | Com informações da Agência Senado
