Projeto de lei quer multas aumentadas de acordo com o valor do veículo

por Blog do Caminhoneiro

Um projeto de lei apresentados pelo Deputado Federal Nicoletti (PSL/RR) quer que o valor das multas gravíssimas tenham seu valor acrescido por um percentual do valor do veículo do motorista infrator.

A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, diz que o valor da multa, no caso das infrações gravíssimas, será acrescentado o valor correspondente a meio por cento (0,5%) do valor do veículo.

Para chega ao valor dos veículos, o projeto prevê que o Contran seja responsável pela elaboração de uma tabela de valores dos veículos, que deve levar em consideração a marca, o modelo, o ano do veículo e o valor médio nacional de comercialização, podendo utilizar valores estabelecidos por institutos de pesquisas econômicas, como é o caso da Tabela FIPE.

Na justificativa, o deputado afirma que o projeto tem como objetivo estabelecer uma maior justiça na aplicação das penalidades de multa de trânsito decorrentes de infrações gravíssimas, considerando o valor do veículo utilizado para o cometimento da infração.

“Esse acréscimo visa, ainda, inibir condutas que geram maior risco de acidentes e vítimas, uma vez que o valor atual das multas muitas vezes é insuficiente para inibir infrações cometidas por pessoas de maior poder aquisitivo, em grande parte utilizando veículos de centenas de milhares de reais”, destacou o deputado.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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